Vereadores que integram a própria base aliada do governo de Sorocaba prometem se reunir com o prefeito Vitor Lippi (PSDB), na próxima semana, para cobrar um posicionamento político diante do que classificaram de descontentamento geral do Legislativo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), bem como com o diretor geral da autarquia, Geraldo Caiuby. Ao posicionamento político, deram a entender, uma eventual substituição do cargo. Tanto a autarquia quanto o diretor-geral ambos foram alvo de intensas críticas feitas por parlamentares, sob a alegação da morosidade em reparos em obras; o não cumprimento de demandas; cobranças indevidas em contas de consumo, com base em reclamações que, ainda segundo eles, chegam em seus gabinetes.
Em nota, o Saae esclarece que todas as solicitações dos vereadores citados, assim como as reivindicações dos demais membros da Câmara, estão na pauta de serviços da autarquia e serão atendidas obedecendo a um cronograma preestabelecido pelos diversos departamentos do Saae, a exemplo, ainda segundo a nota, do que ocorre com as reivindicações e solicitações de serviços de todos os munícipes que procuram a autarquia, de segunda a segunda, 24 horas por dia, visto que trabalhamos em regime de plantão permanente. Sobre as críticas diretas ao diretor-geral da autarquia não houve manifestação na nota enviada pela assessoria. Já o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, disse que são críticas pontuais, mas que deverá se reunir com os vereadores na tentativa de equacionar os problemas e atender às demandas.
Durante a sessão de ontem, o primeiro a cobrar explicações do Saae e disparar críticas contra Caiuby foi o próprio líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB). Ele apresentou requerimento no qual questiona o diretor da autarquia sobre o cumprimento da Lei 8.796, de sua autoria, que possibilita a transferência da titularidade das contas de água e esgoto do proprietário para o locatário. A lei foi promulgada em 3 de julho de 2009. Já se passou mais de um ano e, segundo reclamações de vários consumidores, ela não está sendo cumprida, afirma Martinez. O descumprimento da lei por parte do Saae pode até acarretar denúncia ao Ministério Público, acrescenta o vereador, que não citou os casos que chegaram ao seu gabinete.
O líder do governo citou outro exemplo em que problemas foram apresentados diretamente ao diretor do Saae e, segundo ele, até agora nada foi feito. No dia em que marcou oficialmente a abertura das comemorações pelos 356 anos de fundação de Sorocaba, moradores do final da avenida Itavuvu aproveitaram o evento para reclamar por melhorias no bairro, sendo que uma delas era um problema envolvendo o Saae e que há mais de seis meses é alvo de reclamações: o vazamento de esgoto e água que saem próximo a uma boca de lobo. Eu recebi essa reclamação há três meses. Nada foi feito, ressaltou.
Martinez também fez críticas diretas ao diretor do Saae, Geraldo Caiuby. Há uma insatisfação geral quanto a ele. Foi um bom vice-prefeito, mas... Aliás, se ele acha que foi vice-prefeito, eu também fui. Vamos levar isso ao conhecimento do prefeito, disse.
Mais reclamações
O também tucano João Donizeti embasou as reclamações do colega de partido: esse problema (na avenida Itavuvu) eu também cansei de pedir para arrumar. O problema do Saae tem sido sério. A nossa insatisfação ele (Caiuby) já conhece. O serviço é precário e a gente percebe claramente a ausência de quem deveria dirigir a instituição. Não adianta a gente chamá-lo aqui para dar explicações. Vamos agendar uma reunião com o prefeito e cobrar uma postura política. Questionado ao que se referia a uma postura política, o vereador apenas riu e concluiu a entrevista.
Quem também não poupou críticas foi o vereador Benedito de Jesus Oleriano (PMN). Houve, na semana passada, o rompimento de uma adutora na rua Guarda Civil, na Vila Barão. Diante disso, acabou danificando uma residência. E, até agora, o Saae não fez nada no sentido de reparar o dano, contou. E continuou, ao apresentar outro caso: Na rua Miguel Napo, esquina com a Izaltino Guanabara, no mesmo bairro, o esgoto corre livre. Não há galeria, mesmo diante das inúmeras solicitações. O Caiuby está muito devagar. Ele está como uma tartaruga de pernas quebradas e de muleta, ironizou.
As reivindicações e reclamações não pararam. O vereador Anselmo Neto (PP), disse que desde março solicitou à autarquia o desassoreamento do piscinão do Abaeté, mas que até agora o serviço não foi realizado. Também lembrou de proposta apresentada ao Saae para a realização de obra que previa um desvio pelas bocas de lobo de toda água que vem da avenida Arthur Bernardes com a rua Ubirajara e que descem para o Jardim Maria do Carmo.
Saae se manifesta quanto às críticas
- Lei 8.796 - A Lei vem, sim, sendo cumprida pelo Saae, porém, o seu texto não determina que a responsabilidade pelas contas e os possíveis débitos passam a ser do locatário, motivo pela qual a autarquia - bem como o Poder Judiciário - continuam entendendo que as responsabilidades continuam sendo dos proprietários dos imóveis. Da forma como está redigida, a Lei permite apenas que no demonstrativo das contas passe a constar o nome de quem aluga o imóvel, porém, a responsabilidade continua a ser do proprietário do imóvel. O caso citado pelo vereador, de um proprietário de padaria que não conseguiu parcelar o débito, foi porque o proprietário do imóvel não o autorizou a fazer o parcelamento junto ao Saae. De qualquer forma, o débito já foi acertado pelo locatário junto à autarquia.
- Vazamento na avenida Itavuvu - Trata-se de trecho não pavimentado da avenida Itavuvu. Alguns moradores do local usam fossas sépticas que, quando transbordam, despejam o esgoto em uma galeria existente no local. As bocas dessa galeria, porém, ficam entupidas quando é realizado o serviço de manutenção da via de terra pela Prefeitura e, cada vez que isso ocorre, o Saae precisa ir até o local e desentupir essa boca de galeria, pois, do contrário, o esgoto corre por esse trecho de avenida. No momento, essa situação está regularizada.
* Casa rua Guarda Civil - Esse caso é objeto de processo que está em andamento no Saae e que vai definir a responsabilidade ou não da autarquia.
* Miguel Napo/Izaltino Guanabara - Não se trata de esgoto, mas de galeria de águas pluviais que precisa ser estendida por 120 metros. As obras necessárias estão na fase de execução do projeto pelo Departamento de Drenagem do Saae.
* Bocas-de-lobo Arthur Bernardes/Ubirajara - O Departamento de Drenagem está desenvolvendo o projeto para a execução da obra.
* Banco de areia/Bacia Abaeté - O Departamento de Drenagem do Saae atendeu essa solicitação em março deste ano e o citado banco de areia foi retirado. O que ocorre, no momento, é que a lâmina de água da bacia de contenção está baixa neste instante, em decorrência da estiagem, e em parte dela aparece o fundo da mesma.
(Marcelo Andrade-Jornal Cruzeiro Do Sul)
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