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Brasileiro já pagou R$ 800 bilhões em impostos

O brasileiro não para de pagar impostos. E, a cada ano, a velocidade desse pagamento aumenta. De janeiro para cá, já foram destinados aos cofres públicos R$ 800 bilhões, sendo que, no ano passado, essa marca foi atingida apenas em 22 de agosto. Em 2009 e 2008, somente na primeira semana de outubro. Isso é o que aponta o Impostômetro, painel instalado no centro da Capital que mostra, minuto a minuto, estimativa de arrecadação de tributos.

Se por um lado o aquecimento da economia ajuda a explicar esse crescimento no recolhimento de impostos, devido ao aumento do consumo e do emprego com registro em carteira, por outro, as medidas para conter expansão desenfreada contribuem ao elevar as alíquotas e cobrar tributos mais altos em operações como a concessão de crédito ou o gasto no Exterior utilizando cartão de crédito.

Na avaliação do diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Fernando Steinbruch, aí é que mora o problema. "Se tivéssemos medidas de redução de alíquotas, em especial a do ICMS (tributo que mais enche os cofres públicos), as indústrias teriam mais competitividade, tornando os produtos mais acessíveis e o crescimento da arrecadação seria o reflexo direto da expansão da economia, o que seria positivo."

O ICMS é o campeão de arrecadação e responde sozinho por 24% do total recolhido desde janeiro, ou R$ 168 bilhões. O imposto está presente em toda parte, já que é uma espécie de tributo invisível, por estar embutido no preço final dos produtos. "Ele representa, em média, mais de 50% do valor dos itens", afirma. No Estado de São Paulo, a alíquota do ICMS gira em torno de 18%, diminuindo para 7% caso se trate de arroz e feijão, alimentos de necessidade básica, e subindo para 25% para refrigerantes, considerados supérfluos. O ideal, entretanto, era que não passasse de 12%, defende Steinbruch.

O IOF, embora figure como o quinto imposto da lista (veja arte acima), tem tido boa parte de culpa na expansão do recolhimento dos tributos. "Sua finalidade não é arrecadar, mas regulamentar o mercado. E não é isso o que está acontecendo", diz. Por exemplo, quando entram grandes volumes de dólares, o governo eleva a alíquota do IOF a fim de dificultar esse tipo de operação e, assim, evitar maior desvalorização do dólar no País - o que contribui para deixar itens importados com preços muito atrativos. Porém, sua natureza está sendo distorcida, afirma Steinbruch. "O IOF já está desempenhando a mesma função que a extinta CPMF." Isso ocorre porque sobre tudo se aplica o IOF, que está com percentuais cada vez maiores, caso de movimentações financeiras em conta-corrente, tomadas de crédito para a compra de veículos, empréstimos pessoais e compras no Exterior com cartão de crédito.

Com esse ritmo de crescimento, a previsão do IBPT é que a arrecadação em 2011 deva chegar a R$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado. Do montante, estima-se que somente o ICMS responda por R$ 290 bilhões.

Contribuinte trabalha cinco meses para sustentar o Governo

Não é à toa que os cofres públicos brasileiros estejam transbordando de recursos conquistados às custas do suor do trabalhador. O contribuinte dedica 149 dias, ou quase cinco meses do ano, somente para o pagamento de tributos.

De acordo com estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, na década de 1970, porém, era preciso quase a metade do período: 76 dias ou dois meses e meio.

Em países vizinhos, como Argentina e Chile, o total de dias trabalhados no ano voltado ao pagamento de impostos é de 97 e 92 dias, respectivamente.

A carga tributária brasileira - 37% do PIB - é tão alta que a quantidade de dias trabalhados se equipara à necessária em nações desenvolvidas como Suécia e França, em que são precisos 185 e 149 dias, respectivamente. Com a grande diferença de que lá não é preciso despender recursos com o pagamento de serviços essenciais como saúde e Educação, como no Brasil, em que esse pagamento é dobrado.

(Soraia Abreu Pedrozo-Do Diário do Grande ABC)

Show "Roupa Nova 30 anos" será dia 24 de setembro em Sorocaba

Evento, que acontece no Recreativo Campestre, promete uma passeio por canções antigas e inéditas da carreira do grupo

Foto: Divulgação
Os seis integrantes da banda, que são os mesmos desde o primeiro show,
posam para foto que divulga o trabalho

Quem não conhece ou nunca cantou as músicas “Whisky a Go Go” e “Dona”?

Os fãs da banda Roupa Nova poderão ouvir esses sucessos e canções inéditas, no show de comemoração de 30 anos de carreira da banda, que será realizado no próximo dia 24, às 22h30, no Recreativo Campestre.

No início de julho a banda gravou o cd/dvd “Roupa Nova 30 anos”, que contou com participações especiais bem ecléticas, como Milton Nascimento, Sandy, Padre Fábio de Melo e a banda Fresno.

Os seis integrantes da banda são os mesmos desde o primeiro show. Ricardo Feghali (teclados, violão e vocais), Nando (baixo e vocais), Paulinho (percussão e vocais), Cleberson Horst(teclados e vocais), Kiko (guitarra, violão e vocais) e Serginho Herval (bateria e vocais) já venderam mais de 10 milhões de cópias, com os 22 álbuns lançados.

Durante esses 30 anos de trajetória receberam diversos prêmios na indústria fonográfica e emplacaram mais de 50 sucessos, sendo que várias faixas integraram trilhas sonoras de novelas como Roque Santeiro, Rainha da Sucata, Felicidade e Um Sonho a Mais.

O show é promovido pela Z Eventos e a abertura será um Tributo à Elvis Presley, com Dalizio Moura, a partir das 21h.

Os portões serão abertos a partir das 20h.

Os ingressos podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Recreativo Central: (15) 3231.1452; Vannucci Instrumentos Musicais (Sorocaba e Itu): (15) 3232.1829 / (11) 4022.6029; Miriam Modas Boutique Feminina: (15) 3233.4363; Opção Tintas (Sorocaba e Itapetininga); (15) 3229.2900/ (15) 3211.0044 /(15) 32728239

Roupa Nova 30 anos
Quando: 24 de setembro, às 22h30

Onde: Rua Francisco Paulo Braion, 650Jardim Guadalajara

Quanto: Os ingressos são limitados à cada lote. Meia entrada:

Pista VIP: (double ticket, para 2 pessoas): R$ 50,00. Individual: R$ 30,00 (1º lote) e R$ 35,00 (2º lote);

Geral: R$ 25,00 (1º lote) e R$ 30,00 (2º lote).

Ingresso inteiro: Pista VIP R$ 70,00; Geral R$ 50,00 (1º lote);

Double ticket: R$ 80,00

(Fernanda Ikedo - Agência BOM DIA)

Quarteto em Cy faz show hoje 22 de julho, na Fundec

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (22), o SESC Sorocaba em parceria com a Fundec traz à cidade o grupo vocal Quarteto em Cy. Em 2011 o grupo comemora 47 anos de carreira e, para celebrar, lança o show “Mundo Melhor”, com roteiro e repertório inspirado em lembranças musicais significativas de sua trajetória.

Neste show o Quarteto em Cy homenageia diversos artistas. No repertório, canções de Noel Rosa, que completaria 100 anos de idade, passando pelos maiores sucessos de Chico Buarque e por músicas de Dorival Caymmi, conterrâneo do grupo.

A apresentação acontece hoje (22), às 20 horas, na Sala Fundec (rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro). Os ingressos serão distribuídos no local uma hora antes do show, e serão distribuídos apenas dois convites por pessoa.

Prefeitura de Tatuí investe R$ 5,6 milhões na construção do primeiro trecho do Anel Viário

Uma obra essencial para o desenvolvimento viário do município de Tatuí teve início há poucos dias: a construção da primeira alça do Anel Viário, obra vai ligar as rodovias Antonio Romano Schincariol (SP-127) e Gladys Bernardes Minhoto (SP-129) à Rodovia Municipal Moisés Martins, que liga Tatuí ao Distrito de Americana, próximo ao Jardim Lírio.A extensão deste primeiro trecho em execução é de 2,8 quilômetros e o investimento é de R$ 5.663,752,34. Os recursos são municipais - grande parte deles obtidos com a renovação de contrato com a Sabesp - e a empresa vencedora da licitação é a Sanson Pavimentação de Obras Ltda.

A segunda etapa está com projeto pronto e na fase de captação de recursos, e ligará o Jardim Lírio à rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141).“É uma obra importante para o município, pois prevê tirar de circulação os caminhões que trafegam pelo centro, que cruzam a cidade buscando acesso à Rodovia Castello Branco ou às SPs 127, 129 e 141”, destacou o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.A nova obra viária, depois de concluída, deverá também desafogar o tráfego de caminhões na Marginal do Manduca.

Por ali trafegam diariamente centenas de caminhões pesados com saída ou destino ao porto seco da ALL (América Latina Logística), às margens da SP-141.Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura, este primeiro trecho do Anel Viário deverá estar concluído até dezembro, ou no máximo, no início do próximo ano.

Blog das Orquídeas: São Roque realiza VI Festival de Orquídeas

Blog das Orquídeas: São Roque realiza VI Festival de Orquídeas: "O evento é gratuito e acontece entre os dias 29 de julho a 07 de agosto com atrações para toda a família A cidade de São Roque é conhecid..."

Rodeio Itu 2011 - 5 anos de muita emoção.

O Rodeio Itu já faz parte do calendário anual dos principais eventos do estado de São Paulo e já se tornou tradicional, sobretudo, para a região da cidade. Após quatro anos de edições gigantescas e crescentes, o Rodeio Itu já está, definitivamente, no coração dos ituanos.

Após a parceria com o Grupo No Limits rendeu um salto qualitativo ao evento, que recebeu públicos superiores a 30 mil pessoas em 2008 e 45 mil pessoas no ano seguinte. Em 2010, com a comemoração dos 400 anos de Itu, o evento bateu novo recorde de público, atraindo cerca de 60 mil pessoas ao Kartódromo Arena Schincariol.

Ao longo de suas edições, atrações como Victor & Leo, Luan Santana, Jorge & Mateus, Fernando & Sorocaba, Daniel e Bruno & Marrone trouxeram à cidade o status de uma das melhores festas do interior de São Paulo, consolidando-se como um evento extremamente bem organizado e bem estruturado.

Em 2011, o Rodeio Itu completa cinco anos de vida e a novidade é a mudança de local: desta vez será na gigantesca Arena Maeda, que normalmente recebe os maiores festivais do país. Ou seja, a estrutura, o conforto e o número de pessoas devem ser ainda mais ampliados neste ano. Seja bem-vindo a cinco dias de pura festa!

Corrida da Longevidade em Sorocaba beneficiará o Gpaci

Desde que foi criado, em 2007, o Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade adotou a promoção social dos municípios por onde passa. Em todas as etapas, a renda arrecadada com as inscrições é destinada, integralmente, a alguma entidade que preste serviços relevantes à sociedade, sem fins lucrativos.

Em Sorocaba, cuja etapa será realizada no dia 31, com apoio da Bradesco Vida e Previdência, a Prefeitura selecionou o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci) para receber o benefício. Reconhecida como de utilidade pública, a entidade atende crianças portadoras da doença, assim como seus familiares, e proporciona abrigo, orientação e possibilidade de tratamento.

A etapa Sorocaba do circuito será realizada no Parque das Águas e as inscrições podem ser feitas até 27 de julho no site www.corridadalongevidade.com.br. O participante terá duas opções: a corrida de seis e a caminhada de três quilômetros.

A proposta do evento é sensibilizar as pessoas para a "cultura da longevidade", situação que se conquista, entre outras formas, com alimentação equilibrada e exercícios físicos feitos sob orientação especializada. No local serão oferecidas, gratuitamente, avaliação física e massagens pré e pós-corrida.

Cada atleta inscrito deverá retirar o kit no dia 30 de julho, das 9h às 17h, no local da prova. Mais informações também podem ser obtidas no Twitter pelo @longevidade.

12% dos projetos apresentados na Câmara de Vereadores de Sorocaba são inconstitucionais

No 1º semestre de 2011, 44 de todas as 357 proposituras não avançaram devido à falta de legalidade

Vereadores reclamam de controle do Executivo e dizem que o
importante é debater os temas - Por: Aldo V. Silva/Arquivo

Cerca de 12% dos projetos de lei apresentados na Câmara de Vereadores de Sorocaba, durante o primeiro semestre deste ano, foram considerados inconstitucionais e acabaram arquivados. Dos 357 projetos de lei propostos, 44 deles tiveram parecer de inconstitucionalidade e o parecer acabou não sendo derrubado em plenário pela maioria dos vereadores. Os vereadores Caldini Crespo (DEM), Benedito Oleriano (PMN) e João Donizete (PSDB) lideram a lista de proposituras consideradas inconstitucionais.

O vereador Caldini Crespo, que teve 10 projetos considerados inconstitucionais, defende suas propostas apresentadas e indicou que todas elas são constitucionais. Para ele, os pareceres de inconstitucionalidade do Legislativo sorocabano são tutelados politicamente e 90% deste controle parte do Poder Executivo. Crespo indica ainda que os responsáveis pelos pareceres, os advogados da Procuradoria Jurídica da Câmara, usam o artigo 38 da Lei Orgânica do Município (LOM) como pretexto para justificarem seus pareceres. Segundo a lei orgânica, são de competência privativas do chefe do Executivo as leis que versem sobre: regime jurídico dos servidores; criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Município, ou aumento de sua remuneração; orçamento anual, diretrizes orçamentárias e plano plurianual e a criação, estruturação e atribuições dos órgãos da Administração direta do Município.

Uma das propostas de Crespo, que não vingou devido ao parecer de inconstitucionalidade, foi o projeto de lei que estabeleceria novos percentuais para a fixação do valor de tarifas diferenciadas do transporte coletivo. Outro também pretendia a redução do salário do prefeito.
O segundo posto ficou com Benedito Oleriano (PMN), com seis proposituras inconstitucionais arquivadas. Ao ser questionado, Ditão Oleriano, primeiramente criticou a imprensa, que segundo ele, só se importa com as coisas negativas. O vereador afirmou que outros projetos de sua autoria, de relevância, como o que proíbe a cobrança pelo prazo de duas horas nos estacionamentos de hospitais conveniados com a prefeitura de Sorocaba, não são lembrados. Este projeto inclusive tinha parecer de inconstitucionalidade, mas acabou sendo derrubado em plenário, a pedido do líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB).

Oleriano citou que não se importa muito se o projeto é constitucional ou inconstitucional, já que sua intenção é gerar debate sobre os assuntos de interesse da população. Segundo ele, é necessário perder o medo de apresentar projetos, já que ainda falta muita coragem política. O vereador citou que inúmeras propostas suas, como do uso de celulares em banco, e que iriam beneficiar a população, foram barradas por serem inconstitucionais. "Coloquei aquela lei proibindo a pipa e fui bombardeado de tudo quanto é lado. Hoje veja quanta desgraça por causa disso, acidentes e mortes. Proibiram o balão e tá na hora de pensar novamente em apresentar um lei para proibir as pipas", citou.

O vereador João Donizeti (PSDB) teve cinco projetos vetados por inconstitucionalidade. Segundo ele, a função do vereador é de legislar, portanto é discutível a visão de que o Poder Legislativo não pode criar leis que acabem gerando ônus ao Executivo. Segundo ele, muitas vezes é necessário que o Legislativo possa propor leis, mesmo com base inconstitucional, justamente para discuti-las com a sociedade organizada e concorda que muitas vezes os pareceres são mais políticos do que propriamente técnicos. "Se for assim, de não podermos legislar, limita muito nosso trabalho."

De acordo com ele, mesmo que os projetos sejam de competência do Executivo, os vereadores podem apresentá-los e depois, como agentes políticos, negociam sua viabilidade com o prefeito. Uma das propostas inviabilizadas pelo parecer inconstitucional, foi a bolsa uniforme e material escolar. "Lógico, o legislador também precisa ter critério e bom senso para não apresentar aberrações."

Outros vereadores que tiveram projetos com pareceres de inconstitucionalidade, são: Anselmo Neto (PP), 2 (projetos); Antônio Silvano (PMDB), 2; Claudemir Justi (PSDB), 1; Emílio Ruby, 2; José Francisco Martinez (PSDB), 2; Francisco França (PT), 2; Hélio Godoy (PTB), 2; Irineu Toledo (PRB), 1; Izídio Brito (PT), 1; Neusa Maldonado (PSDB), 3; Luís Santos (PMN), 4, Coronel Rozendo (PV), 1 e Vítor Super José (PTB), 1.

Primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba apresentaram um total de 3.241 proposituras. Foram apresentados 357 projetos de lei, 34 projetos de decreto legislativo, 12 projetos de resolução, 22 moções, 1.344 requerimentos e 1.472 indicações. O Legislativo promoveu 29 audiências públicas, 39 sessões solenes, 12 reuniões, uma conferência e um seminário. "Nenhum aspecto da vida dos sorocabanos passou despercebido pela Câmara Municipal. Praticamente todos os temas que afetam a vida do município, como saúde, educação, segurança, emprego, meio ambiente, entre outros, foram objeto de estudo, de debate e das mais variadas proposituras", afirmou o presidente da Casa, vereador Marinho Marte (PPS). No entanto, outros temas, como a revogação do aumento dado aos vereadores e a criação do sexto assessor, acabaram repercutindo negativamente perante a opinião pública.

(Wilson Gonçalves Júnior - Jornal Cruzeiro Do Sul)

Frente fria provoca ventos de 155 km/h em SC

A frente fria que atingiu a Região Sul do País entre a noite de ontem e esta madrugada provocou temporais acompanhados de ventos fortes em Santa Catarina. Em Campos Novos, os ventos chegaram a 127 quilômetros por hora na noite de ontem e a 155 km/h em Curitibanos nesta madrugada, causando destelhamento em boa parte das cidades, segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram).

O vendaval foi provocado pela formação e deslocamento de uma frente fria pelo Estado, que atingiu especialmente as regiões oeste, meio-oeste, planalto sul e litoral sul. A previsão é de melhora nas condições do tempo entre a tarde e noite de hoje, começando pelo oeste e sul do Estado. (AE)

Passes em papel de ônibus estão em fase de "extinção" na cidade de Sorocaba

a Urbes deu prazo até o dia 15 de setembro para que o passe deixe de ser vendido e ceda lugar ao cartão unitário, feito em plástico, semelhante a um cartão bancário

Os sorocabanos estão habituados a comprar passes do transporte público, feitos em papel, em postos autorizados, como por exemplo bancas de jornal. Porém, o bilhete está com data marcada para deixar de existir. Segundo os vendedores de postos credenciados, a Urbes - Trânsito e Transportes deu prazo até o dia 15 de setembro para que o passe deixe de ser vendido e ceda lugar ao cartão unitário, feito em plástico, semelhante a um cartão bancário. A migração, no entanto, gradativa está representando prejuízo para os comerciantes.

“A maioria das pessoas não está sabendo desse novo cartão e quase todo mundo vem à procura do passe de papel, que está tendo o fornecimento reduzido. Sem ter o passe de papel para oferecer, perco vendas”, queixa-se o jornaleiro Roberto Alves Grando, 40, que tem banca no Campolim.

O cartão plástico, alerta a Urbes, continuará a ser vendido normalmente nos postos credenciados espalhados pela cidade. Ele deverá ser depositado na catraca no ato do embarque, num procedimento exatamente ao que é feito com o passe de papel.
“Eu vendia 100 passes por semana e agora que o fornecimento está sendo suspenso, estou perdendo”, diz a jornaleira Maria do Carmo Mathias. O lucro dos vendedores autorizados é de 4% sobre cada passe comercializado.

A Urbes - Trânsito e Transportes explicou ao BOM DIA, através de nota, que este é em um momento de transição e alguns ajustes de procedimentos no abastecimento dos postos de venda estão sendo implantados.

Apesar das menores quantidades fornecidas, no entanto, todos os vendedores ambulantes e postos credenciados estão sendo abastecidos, ratifica a empresa. A Urbes salienta que os usuários estão utilizando mais o cartão cidadão, que pode ser recarregado e utilizado mais de uma vez.

(Mariana Sugahara - Colaboração para o Jornal BOM DIA)

3º Congresso de Educação de Porto Feliz acontece nos dias 28 e 29 de julho

O 3º Congresso de Educação de Porto Feliz, que deverá reunir , nos dias 28 e 29 de julho, cerca de 800 educadores da rede municipal de Ensinotraz o tema "Educação de qualidade: compromisso de todos". De acordo com a Diretoria de Educação, a novidade deste ano são as oficinas e mini-cursos disponibilizados aos participantes do evento. Além de assistir às palestras, cada professor poderá escolher a atividade que deseja fazer: são sete oficinas e três minicursos diferentes, cada um deles com duas edições.

As oficinas abordarão assuntos como "Comunicação, criatividade e inteligência", "Dinâmicas para reuniões de pais e professores", "A música como recurso na sala de aula", "Dicas e práticas de alfabetização e letramento para crianças das séries iniciais", entre outros. Já os mini-cursos trarão os temas "Educação afetiva e ética sexual: referências teóricas e subsídios didáticos para abordar a sexualidade na infância e adolescência a partir da realidade da escola", "Como promover o letramento na educação infantil e no primeiro ano?" e "O que faz a diferença no ensino de alunos cada vez mais Diferentes?".

A maioria das ações será desenvolvida na Escola Professor Domingos de Marco, mas outros locais serão utilizados, como o Espaço Cultural "Olair Coan" e a Estação das Artes "Assumpta Luzia Marchesoni Rogado".

O congresso faz parte das ações de formação continuada e qualificação dos profissionais da rede de ensino de Porto Feliz. O diretor de Educação do município, Carlos Alberto Pereira de Campos, explica como o congresso pode melhorar a qualidade da educação oferecida nas escolas. "Entendemos que educação de qualidade se faz através de compromissos firmados entre todos os agentes envolvidos no processo. Este é mais um momento especial em que buscamos essa troca de experiências e valores para trazer à tona o verdadeiro sentido do "ser educador". Nossa intenção é garantir um momento rico de discussão, de investimento próprio em formação", afirma.

"Se cada educador participar deste trabalho realmente disposto a se aperfeiçoar, a se tornar cada dia melhor como profissional e como ser humano, teremos certeza de que nosso trabalho surtiu o efeito esperado", prossegue o diretor.

Programação

Na quinta-feira, 28, as atividades começam às 7h30, na Escola Professor Domingos de Marco, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial está marcada para às 8h, com participação do coral "Voz do Silêncio", da rede municipal de ensino de Porto Feliz.

Às 9h, acontece a palestra "A Educação no foco das políticas públicas e o Plano Nacional da Educação", com o professor Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação. Às 10h15, será realizada a segunda palestra, "Educação e Vida de Qualidade", com o professor Clóvis de Barros Filho. No período da tarde, acontece o bloco das oficinas e mini-cursos, das 13h30 às 17h30.

Na sexta-feira, 29, serão retomadas as oficinas e mini-cursos, das 8h às 12h.

O diretor de Educação também comenta sobre o novo formato adotado neste ano para o congresso. "O fato de que cada profissional se inscrever na oficina desejada é de fundamental importância para que o encontro não seja exaustivo. O professor pode se sentir-se à vontade para participar da oficina com que melhor se identifique. Esta é a contribuição da Secretaria de Educação do município para fazer do ensino em Porto Feliz realmente uma referência nacional", analisou.

Impasse atrasa modernização do transporte em Sorocaba

Concorrência do Lote 1 das linhas de ônibus segue conturbada na Justiça
e emperra implantação de melhorias

Novos contratos preveem a implantação de câmeras e GPS nos coletivos,
além de painéis eletrônicos para usuários - Por: Adival B. Pinto/Arquivo

O impasse jurídico em que se transformou a disputa pelo lote 1 do transporte coletivo de Sorocaba, linhas operadas atualmente por contratos emergenciais, atrasa a modernização de toda a frota do sistema, a ser realmente implantada, quando a nova empresa assumir o serviço. Nos novos contratos constam exigências como a implantação de sistema de câmeras nos coletivos, monitoramento e rastreamento da frota com a implantação de GPS em todos os ônibus. Está prevista também a instalação de painéis eletrônicos de informação, a serem implantados em pontos de grande movimentação de passageiros e que irão possibilitar que o usuário tenha acesso aos horários e itinerários dos ônibus.

A disputa judicial se arrasta desde janeiro deste ano, quando Edinaldo da Silva Carvalho ingressou com uma ação popular para suspender a licitação. Entretanto, o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Guilherme Wildmann, indeferiu a liminar. Os advogados de Silva então impetraram agravo de instrumento no Tribunal de Justiça e conseguiram, liminarmente, suspender o certame, em decisão do desembargador da 3º Câmara de Direito Público, Marrey Uint.

Só que no dia 22 de fevereiro, ao analisar o mérito do agravo, em cima da petição apresentada pelas empresas CS Brasil e Rodoviária Metropolitana (Consórcio Sorocaba), o desembargador Uint reconsiderou sua decisão e deu sequência à licitação. Depois disso, as empresas São João, Rosa e Jundiá, que atualmente operam essas mesmas linhas emergencialmente e também participavam da concorrência pelo Consorcio Sorocaba Transporte (CST), tentaram em vão, com mandado de segurança, suspender novamente o processo licitatório.

No dia 16 de junho, no gabinete do prefeito Vitor Lippi, o contrato entre o Poder Público e as empresas CS Brasil e Rodoviária Metropolitana para operação em prazo de até 120 dias das 44 linhas que integram o lote 1 do transporte coletivo foi assinado. O valor anual estimado para concessão por oito anos renováveis é de R$ 60 milhões. As empresas já haviam inclusive iniciado a negociação com o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região para a manutenção dos empregos, com a migração dos funcionários que trabalhavam nas emergenciais para as novas contratadas.

Porém, no dia 28 de junho, nova reviravolta no caso e as empresas São João, Rosa e Jundiá ingressaram com nova mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública e conseguiram, liminarmente, suspender o contrato, decisão do juiz Marcos Soares Machado. As empresas vencedoras recorreram da decisão, no dia 12 de julho e com agravo de instrumento tentam, no Tribunal de Justiça, efeito suspensivo da decisão em primeira instância.

Na quinta-feira passada, dia 14, ao analisar o agravo, o desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª. Câmara de Direito Público, representou o caso ao presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ). Na verdade, Palu quis evitar decisão conflitante, tendo em vista que, segundo o regimento interno do TJ, casos análogos (quando têm em comum um de seus elementos, como objeto, causa de pedir ou partes), precisam ser apreciados pela Câmara ou Grupo que primeiro conheceram a causa, neste caso, o desembargador da 3º Câmara de Direito Público, Marrey Uint. Os autos foram recebidos no gabinete do presidente da Seção de Direito Público anteontem.

Modernização

As Urbes informou que estas exigências de modernização da frota constam no contrato de concessão dos lotes de serviços do transporte coletivo de Sorocaba. Segundo a empresa pública, o sistema de monitoramento e rastreamento (com GPS e GPRS) consiste na implantação de sistema, que possibilite o acompanhamento de viagens, com controle de itinerários e horários, permitindo maior controle operacional e disponibilidade de informações aos usuários através de consultas pela internet, celulares e painéis de informações. O sistema será implantado em toda a frota. Ainda não há, segundo a Urbes, os locais onde serão instalados os painéis, mas a pretensão é atender os pontos de grande movimento de usuários. Todo custo do sistema será arcado pelas concessionárias.

(Wilson Gonçalves Júnior - Jornal Cruzeiro Do Sul)

Explosão atinge centro de Oslo, na Noruega

Uma grande explosão atingiu o quartel-general do governo no centro da capital da Noruega, Oslo, deixando ao menos dois mortos, a subchefe da polícia de Oslo, Constable Egil Vrekke. De acordo com a Associated Press, há também 15 feridos. Citado pela Bloomberg, o porta-voz da polícia Oeivind Oestang confirmou que a explosão foi causada por uma bomba.

Segundo a Reuters, foi destruída a maioria das janelas do prédio de 17 andares que abriga o escritório do primeiro-ministro Jens Stoltenberg e há focos de incêndio no local. O premiê, porém, não foi atingido e está bem, de acordo com a agência de notícias norueguesa NTB. Stoltenberg, que não estava no prédio no momento do ataque, disse que ainda é muito cedo para dizer que a ação foi um ataque terrorista.

A polícia foi notificada às 15h36 locais (10h36 de Brasília) do incidente. De acordo com vários grupos de mídia da Noruega, a polícia afirmou que pode haver mais duas outras bombas na cidade que não explodiram. Por enquanto, nenhum grupo reivindicou a autoria da explosão, que pôde ser ouvida em toda a capital.

(iG São Paulo)

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Saae de Sorocaba vai interromper abastecimento neste domingo

Em decorrência das obras do Programa Sorocaba Total, nesse domingo (24) o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) precisará interromper o abastecimento em algumas regiões, das 8h às 16h, para remanejar de lugar uma rede de água localizada na avenida Fernando Stecca.

A rede abastece o Centro de Distribuição de Água localizado no Jardim Dois Corações e, dessa forma, os bairros que recebem água desse reservatório deverão sentir a falta de água, entre eles o próprio Jardim Dois Corações, o Ibiti do Paço, Jardim Saira, a Zona Industrial e a região do Alto da Boa Vista, incluindo as avenidas Carlos Reinaldo Mendes, 3 de Março e Camilo Júlio.

Assim que as intervenções programadas sejam concluídas, a rede de água a ser remanejada será novamente colocada em carga e o Centro de Distribuição do Jardim Dois Corações começará a ser abastecido, permitindo o retorno da distribuição de água nessa região.