Brasileiro já pagou R$ 800 bilhões em impostos

O brasileiro não para de pagar impostos. E, a cada ano, a velocidade desse pagamento aumenta. De janeiro para cá, já foram destinados aos cofres públicos R$ 800 bilhões, sendo que, no ano passado, essa marca foi atingida apenas em 22 de agosto. Em 2009 e 2008, somente na primeira semana de outubro. Isso é o que aponta o Impostômetro, painel instalado no centro da Capital que mostra, minuto a minuto, estimativa de arrecadação de tributos.

Se por um lado o aquecimento da economia ajuda a explicar esse crescimento no recolhimento de impostos, devido ao aumento do consumo e do emprego com registro em carteira, por outro, as medidas para conter expansão desenfreada contribuem ao elevar as alíquotas e cobrar tributos mais altos em operações como a concessão de crédito ou o gasto no Exterior utilizando cartão de crédito.

Na avaliação do diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Fernando Steinbruch, aí é que mora o problema. "Se tivéssemos medidas de redução de alíquotas, em especial a do ICMS (tributo que mais enche os cofres públicos), as indústrias teriam mais competitividade, tornando os produtos mais acessíveis e o crescimento da arrecadação seria o reflexo direto da expansão da economia, o que seria positivo."

O ICMS é o campeão de arrecadação e responde sozinho por 24% do total recolhido desde janeiro, ou R$ 168 bilhões. O imposto está presente em toda parte, já que é uma espécie de tributo invisível, por estar embutido no preço final dos produtos. "Ele representa, em média, mais de 50% do valor dos itens", afirma. No Estado de São Paulo, a alíquota do ICMS gira em torno de 18%, diminuindo para 7% caso se trate de arroz e feijão, alimentos de necessidade básica, e subindo para 25% para refrigerantes, considerados supérfluos. O ideal, entretanto, era que não passasse de 12%, defende Steinbruch.

O IOF, embora figure como o quinto imposto da lista (veja arte acima), tem tido boa parte de culpa na expansão do recolhimento dos tributos. "Sua finalidade não é arrecadar, mas regulamentar o mercado. E não é isso o que está acontecendo", diz. Por exemplo, quando entram grandes volumes de dólares, o governo eleva a alíquota do IOF a fim de dificultar esse tipo de operação e, assim, evitar maior desvalorização do dólar no País - o que contribui para deixar itens importados com preços muito atrativos. Porém, sua natureza está sendo distorcida, afirma Steinbruch. "O IOF já está desempenhando a mesma função que a extinta CPMF." Isso ocorre porque sobre tudo se aplica o IOF, que está com percentuais cada vez maiores, caso de movimentações financeiras em conta-corrente, tomadas de crédito para a compra de veículos, empréstimos pessoais e compras no Exterior com cartão de crédito.

Com esse ritmo de crescimento, a previsão do IBPT é que a arrecadação em 2011 deva chegar a R$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado. Do montante, estima-se que somente o ICMS responda por R$ 290 bilhões.

Contribuinte trabalha cinco meses para sustentar o Governo

Não é à toa que os cofres públicos brasileiros estejam transbordando de recursos conquistados às custas do suor do trabalhador. O contribuinte dedica 149 dias, ou quase cinco meses do ano, somente para o pagamento de tributos.

De acordo com estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, na década de 1970, porém, era preciso quase a metade do período: 76 dias ou dois meses e meio.

Em países vizinhos, como Argentina e Chile, o total de dias trabalhados no ano voltado ao pagamento de impostos é de 97 e 92 dias, respectivamente.

A carga tributária brasileira - 37% do PIB - é tão alta que a quantidade de dias trabalhados se equipara à necessária em nações desenvolvidas como Suécia e França, em que são precisos 185 e 149 dias, respectivamente. Com a grande diferença de que lá não é preciso despender recursos com o pagamento de serviços essenciais como saúde e Educação, como no Brasil, em que esse pagamento é dobrado.

(Soraia Abreu Pedrozo-Do Diário do Grande ABC)