quarta-feira, 26 de maio de 2010
Delegado é assassinado durante entrevista a rádio
Clayton estava no carro acompanhado da esposa, cujo nome vem sendo preservado pela polícia. Ela saiu ilesa da emboscada. De acordo com agentes policiais, três homens, que estavam num veículo branco, interceptaram o carro do delegado e atiraram contra ele. Não houve tempo para ser socorrido. Clayton Leão teve morte instantânea.
Policiais do Comando de Operações Especiais (COE), Caatinga e Rondas Especiais (Rondesp) chegaram logo depois ao local, alertados pelo locutor da emissora, que ao perceber o que acabara de acontecer passou a chamar a polícia. Na entrevista, o delegado discorria justamente sobre a segurança em Camaçari, realizando uma espécie de prestação de contas da sua gestão. Dizia que a segurança estava melhorando e, por esta razão, decidira morar na cidade com a família.
"Já tinha mais de dez minutos de entrevista, quando ouvimos um estampido e ele (o delegado) começou a gritar 'peraí, peraí'. Em seguida passamos a ouvir os gritos da mulher dele, desesperada, pedindo socorro. Inicialmente, achamos que tinha ocorrido um acidente, depois, ouvimos a esposa dizer que ele fora atingido", contou o radialista Raimundo Rui. O locutor explicou que a entrevista seria presencial, mas, como o delegado não chegara à tempo, optou por ligar e falar por telefone. "Ele parou o carro na estrada e começou a falar", completou o radialista.
Clayton Leão foi coordenador do Grupo de Repressão a Roubo a Estabelecimento Financeiro (GRREF), do COE (Centro de Operações Especiais), onde atuou durante quatro anos. No momento, realizava um trabalho de enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade. Em dezembro do ano passado, ele tinha participado da Operação Pégasus, que visava desarticular uma quadrilha de roubo de cargas e veículos que atua nas estradas baianas, culminando na prisão de dez pessoas, em Camaçari. (AE)
PDT indica Major Olímpio para vice de Mercadante
O presidente estadual do PDT de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, anunciou hoje que o PDT escolheu o deputado estadual Major Olímpio para assumir o posto de vice na chapa encabeçada pelo senador Aloizio Mercadante (PT) ao governo paulista. O parlamentar afirmou que já anunciou a decisão ao presidente estadual do PT-SP, Edinho Silva, e ressaltou que a sigla "não aceitará veto a este nome". "Nosso acordo é que o PDT indique o vice. O vice é este", salientou. "Então, vamos indicar e se o PT ou o candidato não aceitarem, podem seguir seu caminho e nós seguiremos o nosso", reforçou.
O deputado federal informou que se reuniu na manhã de hoje, em Brasília, com o presidente do PT paulista. No encontro, Paulinho anunciou o nome de Olímpio e rejeitou a proposta de Edinho de indicar para o posto o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). "Demos um xeque-mate na questão", disse o parlamentar. "O PDT chegou à conclusão de que esse é o melhor nome para o posto."
Major Olímpio é deputado estadual por São Paulo desde 2006. O parlamentar é bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal, instrutor de tiro e autor de livros voltados para a questão de segurança pública. As informações constam no perfil do parlamentar na Assembleia Legislativa.
Articulação
Desde o início de maio, setores do PT articulam a formação de uma chapa puro-sangue para o governo paulista. O coordenador da campanha de Mercadante e prefeito de Osasco, Emídio de Souza, fez o convite a Suplicy. Eleito senador em 2006 com 8,9 milhões de votos, o petista teria cacife eleitoral para fortalecer o potencial de Mercadante nas urnas, de acordo com avaliação da direção do partido. Como moeda de troca, o PDT ficaria com as suplências das duas vagas ao Senado na coligação capitaneada pelo PT. A proposta, contudo, não foi bem recebida pelo PDT.
O partido boicotou no dia 17 a reunião semanal da frente de oposição ao PSDB no Estado, que tratou da formação da chapa puro-sangue petista. O primeiro nome cogitado pelo PDT para ocupar a vaga de vice havia sido o do prefeito de Indaiatuba, o ex-deputado federal Reinaldo Nogueira, que preferiu ficar no comando da cidade paulista. Os outros dois nomes indicados pelo partido, do ex-prefeito de São José do Rio Preto Manoel Antunes e da presidente da ala feminina da sigla, Eunice Cabral, foram vetados pelo PT.
"Levamos alguns nomes para o PT e todos eles foram rejeitados", afirmou Paulinho. "Esse é o nome que indicamos e não tem como negociar com (a imposição do nome) o Suplicy", afirmou. Procurado após a reunião, Edinho minimizou a indicação de Major Olímpio para a vaga de vice. "Não há motivo para que haja tensão nesse campo partidário. Desde o início, seria natural que o PDT escolhesse o vice. O Major Olímpio é um deputado muito respeitado entre nós e tem uma relação muito estreita com a nossa bancada na Assembleia Legislativa", afirmou.
O presidente estadual do PT reforçou ainda que o senador Suplicy foi "apenas sondado" para o posto de vice. "O Suplicy nunca pensou em ser vice, e o PT nunca tomou como decisão que o PT seria o vice. Em todo momento eu disse que o vice sairia da boca do PDT e seria uma indicação do PDT." Edinho, contudo, ponderou a escolha do aliado. "Ainda vamos sentar e dialogar sobre o nome." De acordo com ele, ainda que não seja vice na chapa, o senador Suplicy "vai colaborar com a campanha do PT onde estiver". (AE)
Câmara aprova pacote de bondades da MP 479 em votação 'relâmpago'
A pressa levou os deputados e aprovarem a MP em votação relâmpago. Não houve discussão nem orientação de líderes. A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Cerca de 25 carreiras de servidores públicos serão beneficiadas com esse novo texto aprovado. O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) reclamou. Ninguém sabe que emendas foram aprovadas e o que foi incluído no texto, afirmou.
A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi informada que o governo não concorda e que o presidente poderá vetar o item que transforma técnicos do seguro social em analistas tributários da Receita Federal do Brasil. Só essa alteração na carreira do seguro social com a equiparação salarial dos servidores com os analistas tributários provocará um impacto de R$ 1,8 bilhão nos gastos públicos, segundo estimativa do próprio governo. Esse valor é muito acima do aumento de gastos previsto na medida provisória original, de R$ 31,769 milhões.
O texto aprovado estende a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) para todos os servidores da Funasa. Essa alteração tem um impacto calculado pelo governo em R$ 160 milhões. Outra alteração aprovada pelos deputados, contrariando a posição do governo, incorpora os professores dos extintos territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dos colégios militares à carreira de magistério do ensino básico técnico e tecnológico das instituições federais. O Executivo não divulgou o impacto que essa medida terá nos cofres públicos.
A relatora incluiu e os deputados aprovaram, mesmo contrariando o governo, um benefício para os peritos médicos. A proposta reduz a jornada semanal de 40 horas para 30 horas para a carreira de perito médico previdenciário sem a redução de salário. Essa redução é prevista para entrar em vigor em janeiro do próximo ano.
Os policiais rodoviários também foram atendidos. Foi aprovada a possibilidade de eles serem removidos sem cumprir o período probatório de três anos. Essa mudança foi feita com o apoio do Ministério da Justiça e deverá ser mantida no texto. Nas negociações com o governo para permitir a aprovação da MP, a relatora retirou do texto de seu parecer o aumento salarial dos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz), que teria um impacto previsto pelo governo de R$ 1,162 bilhão. (Denise Madueño - Agência Estado)
745 mil maços de cigarro são apreendidos na Castello
Delegado é morto durante entrevista na Bahia.
Clayton estava no carro acompanhado da esposa, cujo nome vem sendo preservado pela polícia. Ela saiu ilesa da emboscada. De acordo com agentes policiais, três homens, que estavam num veículo branco, interceptaram o carro do delegado e atiraram contra ele. Não houve tempo para ser socorrido. Clayton Leão teve morte instantânea.
Policiais do Comando de Operações Especiais (COE), Caatinga e Rondas Especiais (Rondesp) chegaram logo depois ao local, alertados pelo locutor da emissora, que ao perceber o que acabara de acontecer passou a chamar a polícia. Na entrevista, o delegado discorria justamente sobre a segurança em Camaçari, realizando uma espécie de prestação de contas da sua gestão. Dizia que a segurança estava melhorando e, por esta razão, decidira morar na cidade com a família.
"Já tinha mais de dez minutos de entrevista, quando ouvimos um estampido e ele (o delegado) começou a gritar 'peraí, peraí'. Em seguida passamos a ouvir os gritos da mulher dele, desesperada, pedindo socorro. Inicialmente, achamos que tinha ocorrido um acidente, depois, ouvimos a esposa dizer que ele fora atingido", contou o radialista Raimundo Rui. O locutor explicou que a entrevista seria presencial, mas, como o delegado não chegara à tempo, optou por ligar e falar por telefone. "Ele parou o carro na estrada e começou a falar", completou o radialista.
Clayton Leão foi coordenador do Grupo de Repressão a Roubo a Estabelecimento Financeiro (GRREF), do COE (Centro de Operações Especiais), onde atuou durante quatro anos. No momento, realizava um trabalho de enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade. Em dezembro do ano passado, ele tinha participado da Operação Pégasus, que visava desarticular uma quadrilha de roubo de cargas e veículos que atua nas estradas baianas, culminando na prisão de dez pessoas, em Camaçari. (AE)
Ausência de Serra e Marina frustra secretários de saúde
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi, considerou "frustrantes" as ausências dos pré-candidatos à Presidência da República Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) ao 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que começou ontem e prossegue até sexta-feira em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Marina não chegou a prever viagem para o Sul porque, segundo resposta recebida pelos organizadores, não tinha como compatibilizar a agenda. Serra era esperado nesta quarta-feira, mas cancelou sua participação na última hora. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, anunciou que estará no evento amanhã.
"Certamente haverá outros momentos para a discussão de nossas propostas com os pré-candidatos", prevê Nardi. "Mas não será como aqui, com 2,5 mil pessoas presentes", comparou, referindo-se ao número de participantes enviados por cerca de 1 8 mil municípios brasileiros à cidade da serra gaúcha.
Debate da saúde
O congresso promove troca de experiências bem sucedidas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) entre secretários municipais e também oferece subsídios técnicos para qualificação dos gestores da área. Ao mesmo tempo, debate caminhos para ampliar o financiamento e as ações de saúde.
Propostas como a consolidação do Pacto Solidário, que prevê a divisão dos custos com saúde entre a União, que pagaria 50%, os Estados e municípios, que arcariam com 25% cada um, também estão em discussão e devem estar na carta que os organizadores divulgarão no encerramento do congresso, na sexta-feira. (AE)
Núcleos culturais acontecem em diferentes pontos da cidade
As aulas dos núcleos são destinadas para os alunos já selecionados, de acordo com o edital 032/2010, publicado no Jornal do Município do dia 16 de abril com prorrogação no edital 034/2010, de 30 de abril.
Informações sobre os núcleos e seus horários podem ser obtidas no Aquário Cultura, que fica na av. Moacir Oséias Guitte, 41, ao lado da Praça de Eventos ou pelo telefone 3353-8669.
Aquário Cultura
Hip Hop, Dança de Salão, Dança Contemporânea, Dança de Rua, Ballet, Viola Caipira, Violão, Escultura, Pintura Contemporânea
Biblioteca
Literatura
Centro Cultural Mathias Gianola
Coral Adulto e Infantil, Percussão (noite), Teatro
Secretaria de Cultura
Audiovisual, Desenho Artístico, Fotografia
Auditório Municipal Francisco Beranger
Percussão (tarde)
Colégio Politécnico promove Festival de Bandas de Rock
Conforme a professora Mary Dantas Agostinelli, responsável pelos dois projetos, essa é uma forma de integração entre os alunos e a comunidade.
O projeto 100 Anos de Alegria e Comunicação - Adoniran e Noel envolveu as disciplinas Produção de Áudio Visual III, Comunicação Artística e Musical e Comunicação Artística - Arte Cênica. Por meio dessa atividade, os alunos terão a oportunidade de desenvolver sonoplastia, usar partituras musicais e formalizar momentos cênicos com a história dos dois compositores: Adoniran Barbosa e Noel Rosa. O objetivo é desenvolver criatividade e informação entre os alunos, facilitar a socialização e a organização de tarefas no grupo, gerando responsabilidade profissional.
Já o Festival de Bandas, que está em sua sétima edição, conta este ano com 15 grupos de rock e serve como estímulo à expressão dos estudantes. Ele envolve alunos de todos os cursos e seus familiares.
O Colégio Politécnico fica na rua Barão de Cotegipe, 400, Cerrado. Outras informações: (15) 2101-7400.
Fábio Leal Quarteto lança primeiro álbum no Asteroid
- Divulgação: Paulo Almeida, Felipe Maróstica, Fábio Leal e André Grella
O Fábio Leal Quarteto, formado por Fábio Leal (guitarra), Paulo Almeida (bateria), Felipe Maróstica (baixo) e André Grella (teclado), lança hoje no Asteroid, a partir das 20h, seu primeiro álbum. O evento, que faz parte da noite Free Music Club, acontece todas as quartas-feiras no local, com a presença do MJ Tunta, discotecando muita MPB, jazz, bossa nova e blues.
Conforme Fábio Leal, o repertório desta noite conta com diversas composições suas e arranjos de músicas de Nelson Cavaquinho e Milton Nascimento. Muitas são novas, mas algumas são do nosso CD, que pode ser adquirido na Livraria Cultura. Entre elas estão ‘Chora Cavaco, ‘Flamboyant, ‘Cante e ‘Casa Velha, diz.
A música do Fábio Leal Quarteto fica em torno da improvisação, mas busca também nuances de interpretação. É uma música brasileira que aceita qualquer influência, mas a raiz está na música brasileira. É um trabalho contemporâneo, porém inspirado no Quarteto Novo e em Jacó do Bandolim.
Considerado referência para músicos sorocabanos, Fábio Leal se dedica muito à carreira, mas não desconsidera outras manifestações artísticas, aliás, é admirado por ser ainda um grande leitor. Ele afirma que gosta de ler, principalmente livros de literatura, física e filosofia. Gosto bastante. Por meio da leitura é possível fazer certas analogias. O conhecimento ajuda muito na música, principalmente para achar uma característica nossa, ajuda a gente a se encontrar. Quando você lê, aprende a pensar e às vezes a gente pensa que arte está no campo intuitivo, mas a gente tem de saber pensar e repensar a arte também.
Entre seus autores prediletos estão Kant, Paulo Freire e Kafka. Já na música, Fábio Leal cita como referências os sorocabanos Cléber Almeida, Fábio Gouvêa e Guilherme Fanti.
Trajetória
Fábio Leal iniciou os estudos aos 15 anos. Foi aluno de Aldo Landi, na Universidade Livre de Música e no Conservatório de Tatuí. Em 2000 formou o grupo Mente Clara, que lançou seu primeiro CD em 2005, e está preparando outro lançamento para o próximo mês (junho de 2010).
Há sete anos, Fábio atua como professor de prática de grupo e guitarra em Tatuí. Já dividiu o palco com grandes nomes da música brasileira como Fafá de Belém, Simoninha e Nelson Ayres, Vinicius Dorin, André Marques, Cambanda Jazz Combo (direção de Paulo Flores), Banda Savana, Michel Leme, Toninho Horta e Arismar do Espírito Santo. (Daniela Jacinto)
SERVIÇO - Free Music Club, com Fábio Leal Quarteto. Hoje, a partir das 20h, no Asteroid (rua Aparecida, 737, Santa Rosália). Os ingressos custam R$ 6 (entrada) ou R$ 20 (consumação). Entrada permitida somente para maiores de 18 anos. Outras informações: (15) 3329-2767 ou pelo site http://asteroid.art.br.
Augusto Cury faz palestra amanhã (27) em Sorocaba
O psiquiatra, psicoterapeuta e escritor Augusto Cury - cujas obras constam sempre nas listas de livros mais vendidos em todo o Brasil - vem pela primeira vez a Sorocaba para ministrar uma palestra que tem como tema principal o livro O Código da Inteligência - A Formação de Mentes Brilhantes e a Busca pela Excelência Emocional e Profissional. O evento está marcado para amanhã, às 20h30, no salão do Lar Escola Monteiro Lobato.
Augusto Cury já escreveu cerca de 30 livros e a vendagem de suas obras chega a 11 milhões de livros apenas no Brasil e 4,5 milhões no exterior. Para se ter uma ideia do sucesso de seus livros, no mês de abril de 2010, os livros O Código da Inteligência, Nunca Desista de seus Sonhos e O Futuro da Humanidade, apareciam em sexto, nono e décimo lugar, respectivamente, na lista de Os Mais Vendidos da revista Veja, e continuam entre os mais vendidos há 215 semanas consecutivas. Foi considerado pelo jornal Folha de São Paulo o autor brasileiro mais lido da década e, atualmente, é publicado em mais de 50 países.
Pesquisador na área de qualidade de vida e desenvolvimento da inteligência, Augusto Cury aborda a natureza, a construção e a dinâmica da emoção e dos pensamentos. Sua teoria é usada como referência em teses de mestrado e doutorado, e tem sido objeto de pós-graduação em diversas áreas das ciências humanas, como psicologia, gestão de pessoas e educação.
Os ingressos estão à venda em várias livrarias da cidade (Pedagógica, Livros & Cia, Vemar, Espaço Alexandria e Nobel de Itu). Investimento: R$ 65,00 (individual antecipado), R$ 60,00 (a unidade, pacote com 10 ingressos) e R$ 55,00 (unidade, pacote com 20 ingressos).
Antonio Tabucchi vai lançar livro de contos na Flip
Lula assina projeto que concede isenção fiscal à Fifa
Em cerimônia realizada no CCBB, nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei concedendo isenção fiscal à Fifa e a outras entidades que atuarão durante a realização da Copa do Mundo de 2014.
Outro projeto prevê isenção fiscal federal para construção e reforma de estádios de propriedade privada, como é o caso dos estádios do Internacional, do Atlético-PR e do São Paulo. Estas isenções fiscais são uma exigência da Fifa para o país sediar a Copa.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, essas medidas são importantes porque, a partir do dia 11 de julho, quando termina o Mundial da África do Sul, todas as atenções estarão voltadas para o Brasil e a sua preparação para os próximos jogos.
"A partir de 11 de julho, espero que tenhamos 15 minutos para comemorarmos o hexa, mas o mundo inteiro estará de olho no Brasil", declarou Orlando Silva, em discurso, na cerimônia de assinatura dos atos no CCBB. "Agora, passada a Copa da África do Sul, os olhos do mundo vão se voltar para o Brasil, por isso é muito importante acelerar as medidas para preparar o País", salientou.
O ministro também informou que as isenções devem chegar a R$ 900 milhões. Mas estima uma arrecadação em torno de R$ 10 bilhões em impostos federais, com o evento. "É um belo investimento para o País, não só pelo ganho que vai ter de imagem mas pelo ganho real, dos impostos que serão arrecadados no final de todo esse processo".
Orlando Silva espera que haja uma aceleração nas obras dos estádios para o Mundial de 2014. "A maioria dos estádios já está na fase final de licitação ou já contrataram os serviços", afirmou. Segundo ele, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais iniciaram os trabalhos. As medidas encaminhadas vão permitir que as cidades abram mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e os Estados, do ICMS.
O presidente Lula assinará ainda hoje um decreto que cria o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa de 2014 para proteger os direitos intelectuais e comerciais da Fifa. Este decreto deveria ter sido assinado na mesma cerimônia, o que acabou não ocorrendo. (AE)
Fifa coloca à venda mais 150.000 entradas para o Mundial
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quinta-feira que colocará a partir de sexta-feira à venda mais 150.000 entradas para o Mundial da África do Sul, com bilhetes que dão direito às partidas de abertura e final do evento.
"No total, para as 64 partidas, são 150.000 ingressos que colocaremos à venda", declarou o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke.
Os sul-africanos compraram mais de um milhão dos três milhões de entradas colocadas à venda. (AE)
Campanha do Agasalho 2010 em Votorantim disponibiliza pontos de arrecadação
A meta da Comas é manter as caixas nesses postos de arrecadação por cerca de trinta dias. A expectativa é que a coleta seja realizada no dia 20 de junho. O objetivo da campanha é despertar o espírito de solidariedade entre as pessoas.
Os interessados em colaborar devem depositar agasalhos e até mesmo cobertores num dos pontos espalhados pela cidade, bem como num dos onze estabelecimentos comerciais credenciados. Caso o comerciante queira tornar o estabelecimento num ponto de troca, deve entrar em contato com a Comas, bem como aqueles que desejarem fazer doação de um volume maior do material. Mais informações pelo telefone 3353-8662.
Repasse do FPM chegará a R$ 41,2 mi
Sorocaba deve receber em 2011 um total de R$ 41,2 milhões com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), volume cerca de 5% maior em relação a estimativa par este ano. Se comparado com 2009, quando os repasses atingiram R$ 31 milhões, serão incorporados aos cofres públicos um total de R$ 10,2 milhões a mais. O aumento no repasse é atribuído pelos técnicos da secretaria de Finanças, segundo consta em justificativa apresentada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a uma série de fatores, que vão desde a correção da inflação ao aumento da atividades produtiva na cidade.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No bolo da arrecadação em Sorocaba, o fundo ocupa o quinto lugar entre os repasses. O valor corresponde a pouco mais da metade do que se espera receber com o IPVA, menos de um terço do ISSQN e cerca de 14% do ICMS.
A verba é considerada importante pelo governo municipal pois é livre para que o Executivo a utilize onde bem entender, sobretudo em investimentos. Esse dinheiro pode não ser tão representativo dentro do quadro geral orçamentário, mas é fundamental para ajudar a Administração na execução de projetos e políticas públicas, ressalta o líder do governo e ex-prefeito, Paulo Francisco Mendes (PSDB), que completou: É um dos mais antigos fundos criados por lei.
Desde 2008 houve aumento de um ponto percentual da participação dos municípios, saltando de 22,5% para 23,5%. Ele passou a valer em 2009. Esse aumento na participação dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual, surgiu por meio de proposta de emenda constitucional e que foi aprovada por unanimidade pelo Senado em agosto de 2008. Um acordo, à época, entre todos os partidos viabilizou a aprovação da proposta em dois turnos, graças à dispensa dos prazos regimentais para realização de oito sessões seguidas. Relator da matéria, de iniciativa do Executivo, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), justificou em seu parecer que a aprovação da emenda implicaria em um aumento anual nos repasses da União aos municípios em torno de R$ 1,7 bilhões.
Entenda o FPM
A distribuição dos recursos aos municípios é feita pelo governo federal de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. Do total de recursos 10% são destinados aos municípios das capitais, 86,4% para os demais Municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz os Municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.
Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pela realização do Censo Demográfico, divulga estatística populacional dos municípios e o Tribunal de Contas da União (TCU), com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios. O cálculo das quotas individuais de cada município obedece a critérios distintos. Para as capitais o coeficiente fixado se dá de acordo com o inverso da renda per capita de sua população, aplicado sobre o montante de 10% da receita.
Para os municípios do interior é fixado um percentual para cada Estado em função de sua população. Esse percentual é aplicado sobre os 86,4% da receita destinados aos municípios do interior, formando-se assim um bolo para cada Estado. Esse montante é dividido pelo somatório dos coeficientes de todos os municípios do Estado, excluída a capital. O valor obtido é multiplicado pelo coeficiente individual de cada um, resultando assim no valor distribuído a cada município.
Em três vezes
Bebê cai em linha de trem, é atropelado e sobrevive
Um bebê de 15 meses escapou hoje com apenas alguns arranhões após um trem passar por cima de seu carrinho, que rolou sobre os trilhos, quando a avó da criança se distraiu por um momento. A cena dramática ocorre apenas sete meses após outro bebê em uma cidade ao sul de Melbourne sobreviver, em um caso semelhante, quando o carrinho dele também rolou rumo aos trilhos do trem.
Câmeras de segurança registraram o incidente desta quarta-feira. As imagens mostram o carrinho indo em direção aos trilhos, pouco antes de o trem chegar à estação. O carrinho foi empurrado por um breve trecho, antes de o trem parar, em frente às pessoas horrorizadas com a cena. "É absolutamente incrível que esta criança não esteja mais ferida do que está, dadas as circunstâncias do acidente", disse a paramédica Kate Jessop.
O bebê e seu irmão de três anos estavam sob os cuidados da avó. Ela disse às autoridades que estava com o carrinho na plataforma quando olhou por um momento para outro ponto e, ao se voltar, o carrinho já estava sobre os trilhos, segundo Kate. Não foi revelado o nome da mulher. O bebê está no Royal Children's Hospital e, segundo a paramédica, está bem, após sofrer apenas alguns arranhões na face e na cabeça. (AE)
Ensino público integral cresce 630% com 3 milhões de alunos
Considerada uma das principais bandeiras para a melhoria do ensino público, a educação integral passou a contar com financiamento especial do governo e, com isso, foi adotada por mais redes municipais e estaduais. De 2008 a 2010, o número de escolas que aderiram ao Programa Mais Educação, do governo federal, foi de 1.378 para 10.050 - um crescimento de 630% -, abrangendo 3 milhões de alunos.
Com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2006, as escolas públicas com mais de sete horas de aula, dentro do Mais Educação ou integrantes das políticas de Estados e municípios, passaram a receber mais verba. O aumento de recursos é de 25% para o fundamental e 30% para o médio. Em 2009, uma pesquisa realizada com apoio do Ministério da Educação em 2.112 municípios mostrou que 500 (23,7%) já trabalham com jornada ampliada.
A consolidação de políticas para a educação integral, prevista na Lei de Diretrizes e Bases, vem no momento em que o Brasil figura entre os países onde as crianças passam menos tempo na escola. Segundo levantamento da Unesco divulgado em janeiro, na rede pública a média de horas por dia é de 4,5 no ensino fundamental e de 4,3 no médio.
Divergências
Nos últimos anos, Estados e municípios começaram a implementar programas próprios e, por isso, há diferentes práticas de educação integral no País. Cidades como Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Apucarana (PR) são apontadas pelo MEC como bons exemplos. No entanto, apesar do crescimento, educadores afirmam que o Brasil está longe de concretizar um projeto eficiente. "O MEC deveria ter a educação integral como prioridade em termos de políticas públicas", afirma Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, que pesquisa o tema.
As atividades realizadas no contraturno das escolas integrais também são alvo de discussão. O Mais Educação oferece 71 atividades, divididas em dez grandes áreas, que abrangem desde oficinas de vídeo até banda de fanfarra, passando por artes marciais, xadrez e grafite. "Fanfarra e mesmo esportes parecem ideias pobres. Elas não são tão eficazes, no sentido de aprendizagem, quanto outras ações. Mas também não se pode imaginar um cardápio fechado de opções", opina Matias.
Independentemente da diversidade das atividades, os educadores insistem que elas devem combinar com a proposta pedagógica da escola, com ações que façam sentido dentro da cultura das crianças. "A educação integral deve olhar o aluno em suas múltiplas dimensões, da social à cognitiva. A escola deve ter clareza pedagógica para saber aonde quer chegar com o projeto", afirma Eloisa de Blasis, pesquisadora do tema no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
Estrutura
Embora a discussão seja antiga, a educação integral enfrenta os velhos problemas brasileiros, como as desigualdades extremas entre os municípios. "Falta a consolidação de um projeto real e abrangente. O Brasil é muito heterogêneo. Ainda precisamos de muito financiamento", afirma Gilda de Araujo, professora da pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Para ela, alguns projetos sofrem com interesses privados, já que as escolas procuram parcerias com entidades, igrejas e empresas.
A falta de preparo das escolas, tanto em relação ao espaço físico quanto à capacitação de pessoal, é outro obstáculo para o avanço. "Tem escola que não tem energia elétrica", afirma Juca Gil, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
(Mariana Mandelli - AE)
Vendas mundiais de aumentam 43% no 1º trimestre
As vendas mundiais de computadores portáteis, impulsionada pelo surgimento dos microcomputadores, cresceram 43,4% no primeiro trimestre de 2010, a maior alta registrada em oito anos, segundo um estudo da empresa Gartner publicado terça-feira (25). Cerca de 49,4 milhões de laptops foram comercializados nesse período. Os aparelhos particulares foram os principais responsáveis pela alta, mesmo com o crescimento do comércio profissional, adiantando um desenvolvimento esperado para o fim de 2010 e em 2011.
“Os minicomputadores foram muito importantes para este crescimento, suas vendas progrediram 71%” no primeiro semestre, destacou o analista Mikako Kitagawa, citado no comunicado. “Em certas regiões, a porcentagem dos mini-pcs nas vendas perdeu força. Os consumidores começaram a compreender os limites desses aparelhos, principalmente com a grande queda nos preços dos laptops tradicionais”, acrescentou. O preço médio dos laptops baixou em 15,7% em um ano.
A marca americana HP continua a dominar o mercado, mesmo com a queda nas vendas (19,2% contra 22,3% do ano passado). A tailandesa Acer, segundo lugar com 18,5% do mercado, está indo de vento em popa, bem como sua compatriota Asus, que teve alta de 113% nas vendas em apenas um ano. A Asus está em quinto lugar, atrás da americana Dell e a japonesa Toshiba.
(Jornal Cruzeiro Do Sul)
Governo federal diminui importação de medicamentos
O governo federal fechou ontem mais oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção de medicamentos e do contraceptivo DIU. Em 2009, outros nove contratos do tipo foram assinados e mais um deve ser concluído neste ano. Com isso o País deixa de importar 21 remédios, o que significa uma economia de R$ 170 milhões por ano do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os medicamentos que agora passarão a ser produzidos no País são usados no tratamento de Alzheimer, aids, osteoporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes). Os acordos preveem transferência de tecnologia para os laboratórios públicos. “As empresas privadas vão desenvolver os princípios ativos e entregá-los aos laboratórios públicos para que seja feita a transformação em cápsulas, comprimidos, xaropes e injetáveis”, explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Neste ano, pelo menos cinco medicamentos começam a ser fabricados. A previsão é a de que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três antipsicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.
“Estamos usando o poder de compra do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade de produção no Brasil de produtos que hoje importamos. Estamos criando emprego e fortalecendo o desenvolvimento nacional no campo da produção de medicamentos”, afirmou o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)
Polícia investiga morte de baixista do Slipknot nos EUA
O corpo do músico foi encontrado por empregados do hotel Town Plaza de Urbandale, segundo um comunicado. "Está sendo realizado um teste de toxicologia para determinar se houve algum fator deste tipo que contribuiu para a morte de Paul Gray", indicou o sargento Save Disney do departamento de polícia de Urbandale. "A autópsia confirmou (uma descoberta inicial) que não houve evidências de armadilhas ou trauma, e que Paul Gray morreu várias horas antes de seu corpo ser encontrado", segundo um comunicado.
Gray e seu grupo eram famosos pela estética agressiva que cultivavam em sua música e em suas roupas. Em 2006, ganharam um Grammy na categoria Metal pela música "Before I Forget". Músicos de heavy metal e fãs reagiram em choque às notícias da morte de Gray nesta terça-feira, que seguiu as recentes mortes de Ronni James Dio, do Black Sabbath, e de Peter Steele, de Type O Negative´s. (AFP)
Mantega sinaliza novo corte se alta de 7,7% for aprovada
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o Ministério da Fazenda irá propor um novo corte de despesas no Orçamento para manter o equilíbrio fiscal do País. Mantega afirmou que é preciso ser cauteloso com o aumento dos gastos para que o País não perca a situação privilegiada de ter contas sólidas. Ele afirmou que não há como conceder um aumento de 7,7% para os aposentados. "Para conceder esse reajuste teríamos de fazer novos cortes no Orçamento, mas essa é uma decisão que será tomada pelo presidente Lula", explicou.
Mantega disse que, caso o presidente vete o aumento, o governo terá de editar uma medida provisória para restabelecer o reajuste de 6,14% que está sendo pago desde janeiro. Segundo ele sem essa medida provisória, o reajuste cairia para 3,5%, que era a correção prevista. "Por isso, é inevitável dar um abono para voltar aos 6,14%, mas isso está indefinido", disse Mantega.
FMI
Mantega disse também que sugeriu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que inclua o yuan (moeda chinesa) e o Real como possibilidade de moedas de conversão para o Direito Especial de Saque (DES) da instituição. O Direito Especial de Saque funciona entre os bancos centrais e pode ser trocado por moeda, com o aval do FMI.
Segundo o ministro, hoje apenas quatro moedas podem ser convertidas: o dólar, o iene, libra e o euro. "Nós achamos que já nos habilitamos como uma moeda de valor", afirmou o ministro. Mantega disse que a sugestão do Brasil não significa reduzir a importância do dólar no mercado, mas sim aumentar as opções de recursos no DES.
O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse que o DES pode ter um papel maior, dentro das reservas internacionais dos países, mas não no curto prazo. Ele disse que o dólar continuará sendo a moeda preponderante, em função do tamanho da economia dos Estados Unidos. (AE)