quarta-feira, 26 de maio de 2010

Lula assina projeto que concede isenção fiscal à Fifa

Em cerimônia realizada no CCBB, nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei concedendo isenção fiscal à Fifa e a outras entidades que atuarão durante a realização da Copa do Mundo de 2014.

Outro projeto prevê isenção fiscal federal para construção e reforma de estádios de propriedade privada, como é o caso dos estádios do Internacional, do Atlético-PR e do São Paulo. Estas isenções fiscais são uma exigência da Fifa para o país sediar a Copa.

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, essas medidas são importantes porque, a partir do dia 11 de julho, quando termina o Mundial da África do Sul, todas as atenções estarão voltadas para o Brasil e a sua preparação para os próximos jogos.

"A partir de 11 de julho, espero que tenhamos 15 minutos para comemorarmos o hexa, mas o mundo inteiro estará de olho no Brasil", declarou Orlando Silva, em discurso, na cerimônia de assinatura dos atos no CCBB. "Agora, passada a Copa da África do Sul, os olhos do mundo vão se voltar para o Brasil, por isso é muito importante acelerar as medidas para preparar o País", salientou.

O ministro também informou que as isenções devem chegar a R$ 900 milhões. Mas estima uma arrecadação em torno de R$ 10 bilhões em impostos federais, com o evento. "É um belo investimento para o País, não só pelo ganho que vai ter de imagem mas pelo ganho real, dos impostos que serão arrecadados no final de todo esse processo".

Orlando Silva espera que haja uma aceleração nas obras dos estádios para o Mundial de 2014. "A maioria dos estádios já está na fase final de licitação ou já contrataram os serviços", afirmou. Segundo ele, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais iniciaram os trabalhos. As medidas encaminhadas vão permitir que as cidades abram mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e os Estados, do ICMS.

O presidente Lula assinará ainda hoje um decreto que cria o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa de 2014 para proteger os direitos intelectuais e comerciais da Fifa. Este decreto deveria ter sido assinado na mesma cerimônia, o que acabou não ocorrendo. (AE)

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