segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Confira a agenda do Ônibus do Homem até sexta-feira (27)

O Ônibus do Homem, unidade móvel de saúde da Prefeitura de Sorocaba, estará neste sábado (21) na sede local da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Os atendimentos serão realizados das 8h às 13h.

No domingo (22), o Ônibus Azul estará, das 8h às 12h e das 14h às 17h na Unidade Básica de Saúde (UBS) Laranjeiras, à rua Sônia Bernuncio, 24. Na segunda-feira (23), a unidade não fará atendimentos à população.

Na terça-feira (24), os atendimentos serão realizados das 9h às 12h e das 14h às 16h no Lar dos Velhinhos, que fica à avenida Dr. Luiz Mendes de Almeida, 380. Na quarta-feira (25), a unidade estará, das 9h às 12h e das 14h às 16h na UBS Lopes de Oliveira, à rua Riusaku Kanizawa, 795.

Na quinta-feira (26), o Ônibus Azul atenderá, das 9h às 12h, na UBS Mineirão, que fica na rua Tenente Erico Oliveira, 110. Na sexta-feira (27), a unidade estará, das 9h às 12h e das 14h às 16h em frente ao Sabe Tudo do bairro Central Parque.

Não é preciso agendar horário para ter acesso aos serviços oferecidos no Ônibus do Homem: basta comparecer ao local indicado. Aqueles que possuírem Cartão do SUS ou das unidades de saúde devem levar o documento para facilitar encaminhamentos e agendamentos.

IPTU 2012: Contribuinte começa a receber carnês

A distribuição dos carnês começa a ocorrer na próxima terça-feira (24), por ordem de CEP. É importante que o cidadão fique atento às datas de vencimento para, em caso de não recebimento, ter tempo para solicitar segunda via do documento.

Os 241.487 carnês de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) do exercício 2012 começam a ser distribuídos na próxima terça-feira, dia 24, via correio.

A ordem de entrega, como em anos anteriores, segue o endereçamento postal (CEP); o que estabelece, também, a data de vencimento da primeira parcela ou da parcela única. O prazo será entre 15 e 23 de março.

Neste ano, o valor foi reajustado em 6,69%, pelo IPCA/E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial), divulgado pelo IBGE. De modo geral, ele é parcelado em até 10 vezes, mas o contribuinte que optar pelo pagamento a vista terá um desconto de 5% no valor do tributo.

Segundo o chefe da Divisão de Tributos Imobiliários, Jovair Arlindo Alves, é importante que o cidadão esteja atento ao período de entrega dos carnês (veja tabela abaixo), pois o vencimento se dá de acordo com o endereço identificado no Cadastro Fiscal de Registro Imobiliários da Secretaria de Finanças (SEF).

As pessoas, que até a data limite de entrega não receberem os respectivos carnês, poderão obter segunda via em uma das unidades da Casa do Cidadão (Ipanema, Itavuvu, Ipiranga, Brigadeiro Tobias ou Éden), além do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM), instalado no Palácio dos Tropeiros. Jovair ressalta, porém, que os Correios cumprem rigorosamente o cronograma de entrega e, portanto, mesmo que o contribuinte queira se antecipar em obter o documento de pagamento do tributo, a Casa do Cidadão e o SAM não terão o sistema liberado para isso.

O que acontece, conta o servidor, é que algumas pessoas preferem se antever ao recebimento e vão até as unidades buscando a segunda via. Isso, porém, só será possível após o dia 24 de fevereiro, prazo previsto para finalização do serviço de entrega dos primeiros lotes.

O chefe da Divisão de Tributos ressalta, ainda, que o contribuinte precisa manter atualizado seu endereço ou o endereço de envio do carnê a fim de evitar transtornos posteriores. Nesta fase, porém, já não é mais possível proceder a qualquer alteração visando a entrega dos documentos do atual exercício. E a atualização só pode ser feita junto ao SAM ou na Dívida Ativa, que fica na área central (rua Álvaro Soares, 431). Somente o dono do imóvel ou um procurador legal poderá solicitar a emissão da segunda via do carnê.

Como é calculado

Para o cálculo do imposto de um terreno vago, aplica-se ao valor venal do terreno a alíquota de 6% ou de 3% . O valor resultante é aplicado numa Tabela de Descontos Escalonados, cujo resultado final é o valor do IPTU a ser lançado ao contribuinte. O cálculo do valor venal do terreno é feito pelo valor do metro quadrado do terreno (definido pela Planta Genérica de Valores), as características do terreno (área total e testada) e fatores definidos na legislação tributária; fator gleba se maior que 3.000,00 m², esquina, pedologia, topografia, localização interna ou encravado, por exemplo.

No caso do IPTU de um imóvel edificado, além da consideração do valor venal do imóvel, que é a soma do valor venal do terreno mais o valor venal da construção, a alíquota de 1,5%. Também o resultado é aplicado numa Tabela de Descontos Escalonados, cujo resultado final é o valor do IPTU a ser lançado ao contribuinte. Para o cálculo do valor venal de um imóvel edificado, além do cálculo do valor venal do terreno, calcula-se o valor venal da edificação, que leva em conta o tamanho da construção em metro quadrado, o valor desse metro quadrado da construção definido pela Planta Genérica de Valores e a obsolescência; ou seja, a depreciação física do imóvel.

Relação de bancos

O pagamento do IPTU poderá ser feito em alguns bancos que estão elencados, inclusive, no próprio documento que o contribuinte vai receber.

Mas as unidades conveniadas com a Prefeitura de Sorocaba são:

Banco do Brasil; Banco Itaú, Santander; Banco Mercantil do Brasil; Caixa Econômica Federal (que autoriza o recebimento nas lotéricas), Citibank e os Correios instalados apenas nas Casas do Cidadão. No caso do Bradesco, apenas os seus correspondentes bancários estarão recebendo o tributo.

Carnaval 2012 - Prefeitura e autoridades dão primeiro passo na discussão da segurança

A busca pela assertividade nas ações que vão garantir a segurança dos foliões sorocabanos durante o carnaval 2012 foi o tom do encontro que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no gabinete do prefeito Vitor Lippi. Junto aos representantes das Polícias Civil e Militar, do Deinter 7; da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária (Sesco), que engloba a Guarda Civil Municipal e o Setor de Fiscalização, da Secretaria da Cultura e Lazer (Secult) e da Urbes - Trânsito e Transportes, foram discutidos os primeiros acordes de um enredo que deverá, na próxima segunda-feira (23) envolver, ainda, a Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba (Lisobes).

Esse primeiro momento foi o de, com base nas experiências de anos anteriores, delinear quais pontos devem ser tratados para que a população possa desfrutar os dias da folia de Momo, tanto nos desfiles das escolas de samba, quanto nos eventos promovidos pelos blocos locais.

"Estamos, na verdade, trocando experiências com as autoridades competentes de modo a vislumbrar qual o tipo de trabalho que deverá ser implementado neste ano", explica o titular da Secult, Anderson Santos.

Neste sentido, o prefeito Vitor Lippi disse que considera fundamental contar com o apoio e parceria da Lisobes para que a festa seja um sucesso, em todos os aspectos. Resultado, aliás, que Lippi disse ter sido observado em carnavais anteriores e que se tornou o ponto forte do evento. Para ele, o sorocabano tem aproveitado bem a festa com a tranquilidade de levar a família aos desfiles e de sair às ruas com a certeza de que há segurança para isso. "Nosso carnaval está crescendo. Há cada ano aumenta o número de pessoas que prestigiam os desfiles, o que significa que nossa responsabilidade também aumenta", disse.

Segundo Anderson Santos, sua pasta está afinada para garantir um ótimo carnaval e agora só faltam mesmo as definições acerca da estrutura da segurança. "O assunto será fechado já na próxima segunda quando estaremos reunidos com os representantes da Lisobes, das escolas de samba e dos blocos. Tenho a certeza de que, também, a experiência de cada um deles vai contribuir muito para que tenhamos um carnaval mais bonito e mais seguro", encerrou.

O encontro teve a participação dos delegados José Humberto Urban Filho, titular da DIG, André Moron e José Ordele Alves Lima Junior, da Seccional Sorocaba, e Weldon Carlos da Costa, do Deinter 7, além do tenente-coronel Aldemar Fernando Belloti, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar. Junto com o vice-prefeito, José Ailton Ribeirto, ainda marcaram presença os secretários Roberto Montgomery Soares (Sesco) e José Carlos Comitre (Sehab), entre colaboradores das pastas.