quinta-feira, 19 de agosto de 2010

TCE julga irregular contrato de gestão hospitalar de R$ 14 mi


Foto: Emídio Marques

O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) julgou irregular contrato entre a Prefeitura de Votorantim e a Santa Casa de Misericórdia da mesma cidade, no valor de R$ 14,1 milhões, para operacionalização da gestão e execução de serviços médico-hospitalares no Hospital Municipal Dr. Lauro Fogaça, que incluem ainda a Unidade Mista de Saúde e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No contrato, firmado em novembro de 2000, durante as gestões dos então prefeitos João Souto Neto e Jair Cassola, os conselheiros do TCE apontaram uma série de irregularidades, desde dispensa de licitação e falta de comprovação da qualificação da entidade contratada como Organização Social (OS), até ausência de proposta orçamentária e aprovação pelo Legislativo. O Ministério Público (MP) foi notificado para que acompanhe o caso.

O TCE não acatou, por duas vezes, os argumentos de defesa apresentados pelos advogados da Prefeitura e diante de novo questionamento e do que o órgão classificou de silêncio dos interessados, concluiu o processo como irregular. Os prefeitos à época também foram multados em 400 Ufesps (R$ 6,5 mil) cada um. A Prefeitura de Votorantim, em nota, limitou-se a informar que trata-se de questão meramente formal e que providencia o recurso. O advogado do ex-prefeito Cassola, Rodrigo Gomes Monteiro, disse que seu cliente ainda não foi notificado e assim que isso ocorrer vai apresentar nova defesa. Já o também ex-prefeito João Souto não foi localizado para comentar o assunto.

O acórdão foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 14, com a decisão tomada pelos conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, presidente e relator; Antônio Roque Citadini e Marcos Renato Böttcher. A irregularidade foi apontada pelo relator no processo de n.º 011336/026/03. Na decisão, o conselheiro ressaltou que auditorias do órgão, bem como da Unidade Regional de Saúde (UR-9), constataram irregularidade do procedimento. Além daquelas mencionadas, também são citadas falta de prestação de contas e do programa de investimentos aprovados pelo Conselho de Administração da entidade.

Argumentos da Prefeitura

No documento, o relator afirma que a Prefeitura, ao ser comunicada da irregularidade, informou que não havia um parecer do Executivo, mas dois: um da comissão especial que procedeu a análise técnica e outro do Conselho Municipal de Saúde, que aprovou a habilitação da entidade. Quanto à qualificação como OS, esclareceu que, (...) na condição de Organização Social, nos moldes do Código Civil e tendo o reconhecimento da Lei Municipal e os respectivos cadastros em nível federal, a Santa Casa é uma entidade reconhecida como Oscip e qualificada para atuar na condição de parceira do Poder Público, na gestão dos recursos disponibilizados para o custeio do Hospital Municipal. Destacou que o município tem autonomia como ente federativo, que a proposta orçamentária e o programa de investimentos foram apresentados ao Conselho de Administração da Santa Casa, na ocasião da assinatura do contrato, e que todas as condições do contrato de gestão estão de acordo com a Lei 8.666/93, também conhecida como a Lei de Licitações. Argumentos que não foram acolhidos.

Ainda no acórdão, os conselheiros do TCE foram apontaram como outra irregularidade a restrição no processo para firmar o contrato, já que a Prefeitura se baseou no parágrafo 1.º, do artigo 4.º da lei municipal n.º 1.453/00, que determina que somente entidades que tenham sede em Votorantim podem se qualificar para como organizações sociais e firmarem contrato de gestão com a Prefeitura.

Apontou ainda como irregular o prazo de vigência de gestão, de 5 anos, podendo ser prorrogado até o máximo de 30 anos. Segundo o relator do TCE, tal item afronta as prescrições do artigo 57 da lei de licitações. O prazo máximo do ajuste é de 5 anos e a boa técnica jurídica exige que as cláusulas abordem todos os detalhes relevantes da atividade em si, especificando metas, objetivos, formas de atuação e custos. Essas cláusulas devem nortear-se pelos princípios constitucionais fundamentais previstos para a Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência) e ainda pelo princípio da economicidade. Destarte, ausentes esses requisitos, restam afrontados os princípios reguladores da Administração Pública, mormente o da eficiência e o da economicidade, ressaltou Alvarenga.

(Marcelo Andrade-Jornal Cruzeiro Do Sul)

Jovem Pan Online: Falta de quórum impede julgamento da Ficha Limpa

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Itapetininga realiza Festival de Rock 2010

Pensando em homenagear e valorizar ainda mais esse gênero musical, a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nos próximos dias 28 (sábado) às 16horas e 29 (domingo) às 14horas, o Festival de Rock 2010. O evento acontece na Sede Campestre do Clube Venâncio Ayres,

As inscrições serão realizadas até a quarta-feira (dia 25), somente para bandas do município, sendo divulgado posteriormente o resultado das 16 bandas que irão se apresentar nos dois dias do festival, sendo 8 bandas por dia. Confira o regulamento do Festival que esta disponível na Secretaria de Cultura e Turismo e no site: www.itapetininga.gov.sp.br (Cruzeiro On Line)

Ná Ozetti encarna Carmem Miranda contemporânea no sábado

Foto: Divulgação

Balangandãs é o nome do show que a cantora Ná Ozetti apresenta neste sábado, às 20h, no Teatro Municipal, dentro da programação do Sesc. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente no local da apresentação, uma hora antes do evento.

O espetáculo apresentado é completamente dedicado à atriz e cantora Carmen Miranda, trazendo novos arranjos e interpretações para clássicos eternizados pela Pequena Notável. Neste show, Ná Ozzetti apresenta toda a exuberância cênica de Carmen, citando os gestos da grande artista, promovendo ao público um mergulho no passado por meio de um filtro contemporâneo.

O show traz uma concepção contemporânea dos arranjos musicais, roteiro, figurino e iluminação, exprimindo de forma original o universo e o cenário musical das décadas de 30 a 50.

Araçoiaba da Serra recebe a 32ª Exposição Nacional da Raça Mangalarga

O município de Araçoiaba da Serra receberá no mês de setembro a Exposição Nacional da Raça Mangalarga. Em sua 32ª edição, a mostra terá uma movimentada programação com julgamentos morfológicos, provas hípicas, leilões e apresentações musicais.

Segundo a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga (ABCCRM), cerca de 600 equinos participarão do evento nas dependências do recinto Marco Zero Agronegócios. Originários dos principais criatórios do País, esses animais representam a elite de um plantel com cerca de 120 mil exemplares, cuja presença é marcante nas cinco regiões do País.

A programação do evento terá início no dia 11 de setembro, prosseguindo até 19 de setembro, quando serão conhecidos os grandes campeões da temporada. Além da classe geral, os julgamentos incluirão as categorias específicas para animais de pelagens diferenciadas dentro da raça, como a pampa, a alazã amarilha, a tordilha, a castanha e a preta.

Já as disputas esportivas, cujas premiações incluirão duas motos zero quilômetro e mais R$ 23,3 mil em dinheiro, estarão concentradas no sábado 18. A competição de maneabilidade, na qual os concorrentes precisarão mostrar muita destreza e agilidade para superar no menor tempo possível o percurso composto por obstáculos típicos do trabalho na fazenda, será uma das atrações da programação, assim como as provas de três tambores e seis balizas. Além disso, o programa funcional incluirá as aguardadas disputas de andamento destinadas às crianças, aos jovens, às mulheres e aos patrões.

A 32ª Nacional abrirá espaço também para os negócios. Na noite do dia 11, o destaque será a realização do 66º Leilão Oficial Mangalarga, um dos mais tracicionais remates de equinos do País, que ofertará 40 lotes especialmente selecionados por técnicos da ABCCRM. Já na noite do dia 17, o evento receberá o Leilão Núcleo Top Mangalarga, promovido pela Top 2000 com a participação de importantes selecionadores da raça.

Mais informações sobre a 32ª Exposição Nacional Mangalarga podem ser obtidas no endereço eletrônico www.cavalomangalarga.com.br ou pelo telefone (11) 3673-9400.(Cruzeiro On Line)

Bandidos roubam prédio em SP disfarçados de policiais

Três homens se disfarçaram de policiais para invadir e roubar um apartamento na noite de ontem em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O trio abordou uma empregada no momento em que ela chegava ao local de trabalho. Em seguida, os assaltantes renderam o porteiro e um faxineiro do prédio e entraram pela porta principal do edifício.

Um dos bandidos permaneceu na portaria com os dois funcionários enquanto os outros dois levaram a empregada para dentro do apartamento. Em poucos minutos eles roubaram joias, dinheiro e outros objetos de valor. Antes de fugir, o grupo levou o computador que armazenava as imagens das câmeras de segurança do prédio. Até o início da noite de hoje ninguém havia sido preso. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial da cidade. (AE)

Tesouro reduzirá empréstimos de recursos ao BNDES

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje que no prazo de até um mês e meio o governo vai apresentar um conjunto de medidas para estimular o financiamento privado de longo prazo. "O Tesouro não vai continuar colocando no BNDES as cifras que colocou nos últimos dois anos", afirmou Mantega, acrescentando que o governo vai estimular de forma mais agressiva a entrada do setor privado no investimento de longo prazo, papel que hoje é desempenhado basicamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Não vai faltar recurso para investimento no futuro", disse.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o empréstimo de R$ 180 bilhões concedido pelo Tesouro gerou uma elevação do PIB nominal do País em R$ 229 bilhões, com, segundo ele, um impacto positivo nas contas públicas estimado em R$ 79 bilhões. O levantamento do BNDES leva em conta um cenário em que a taxa Selic (10,75%) e a Taxa de Juros de Longo Prazo (6%) vão convergir em 2018, embora Coutinho tenha afirmado que essa é uma projeção conservadora. Já o ministro da Fazenda, que estava ao lado de Coutinho, na sede do BNDES no Rio, aposta que a convergência das taxas ocorrerá em 2014.

Coutinho explicou que o impacto positivo de R$ 79 bilhões nas contas públicas virá de duas formas. Em primeiro lugar com um lucro adicional ao BNDES de R$ 37,1 bilhões durante o período do empréstimo, que terá duração entre 20 anos e 40 anos. A União é o único acionista do BNDES. Em segundo lugar, Coutinho calcula que a arrecadação de impostos da União será ampliada em R$ 41,9 bilhões. O presidente do BNDES disse que esse número foi calculado levando-se em conta R$ 153 bilhões em investimentos sustentados realizados em 2009 e 2010 pelos empréstimos do Tesouro ao BNDES. Coutinho acrescentou ainda que o repasse do Tesouro ao BNDES e os empréstimos que o banco pode fazer a partir dele terão outros efeitos econômicos e sociais positivos para a economia.

Mantega afirmou que o "esforço" do BNDES para financiar investimentos após a crise econômica evitou um tombo na economia brasileira. Em entrevista na sede do banco, no Rio, ele calculou que, se não fossem as medidas de apoio ao investimento, o PIB teria sido 7 pontos porcentuais menor em 2009 e 2010. Inicialmente, o ministro falou em 7% e depois corrigiu o erro: "Em 2009, o PIB foi zero, mas poderia ter sido -3%. Em 2010, poderia ficar em apenas 2,5% e não em 6,5%, como projetamos", comentou o ministro. (AE)

Projeto do STF retoma gatilho salarial para ministros

Projetos de lei encaminhados ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República podem ressuscitar a política do gatilho salarial, mecanismo vigente na época da inflação por meio do qual os salários eram reajustados automaticamente com base em índices oficiais. Atualmente, para conseguir um aumento, o Judiciário e o Ministério Público têm de encaminhar projetos ao Congresso. Nas propostas enviadas na semana passada, no entanto, foi incluído um dispositivo segundo o qual a partir de 2012 o reajuste seria feito por um ato administrativo com base na variação do IPCA.

Na justificativa do projeto, o STF afirmou que o mecanismo “dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere”. “Terá por base índices anuais projetados pelo governo federal”, diz o projeto que propõe o reajuste dos salários dos ministros do STF dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso, além do gatilho salarial, ela provocará um aumento em cascata nos salários dos magistrados e do funcionalismo público em geral. Isso ocorre porque a remuneração dos ministros do STF é o teto para o serviço público. Toda vez que ela é reajustada, ocorrem aumentos em todo o funcionalismo. Há previsão de que o projeto terá impacto de pouco mais de R$ 2 milhões no âmbito do STF e de R$ 446,7 milhões no Judiciário da União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

Amanhã é o último dia de vacinação em SP

A Secretaria de Estado da Saúde encerra nesta sexta-feira, 20 de agosto, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil, para crianças menores de cinco anos de idade.

A meta da Secretaria é imunizar 2,9 milhões de crianças menores de cinco anos contra a doença no Estado. O número corresponde a 95% dos 3,05 milhões de paulistas nesta faixa etária. Até a última segunda-feira pela manhã, 2,4 milhões de crianças já haviam sido vacinadas contra a doença, segundo dados informados pelos municípios.

Os postos de saúde funcionam das 8h às 17h. Na capital as salas de vacinação do Instituto Pasteur (avenida Paulista, 393) e das rodoviárias do Tietê e da Barra Funda funcionam das 8h às 20h e também oferecem a vacina contra a pólio.

Além da vacina contra a poliomielite, as crianças que forem aos postos de saúde ainda poderão colocar em dia sua caderneta de vacinação. Serão disponibilizadas doses de vacinas como a Tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche e hemófilo B), Tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e contra hepatite.

Desde 1988 o Estado de São Paulo não registra casos de paralisia infantil, mas a vacinação de crianças continua sendo importante porque o vírus da pólio ainda circula em países da África e da Ásia, representando, portanto, uma ameaça à população mundial.

“A vacinação contra a paralisia infantil é fundamental para garantir que o vírus causador da doença não entre novamente no Estado de São Paulo e no país. Por isso é muito importante que as crianças sejam levadas aos postos de saúde”, afirma a diretora de Imunização da Secretaria, Helena Sato.

Causada pelo poliovírus selvagem, a poliomielite é caracterizada por febre, mal-estar, cefaléia e pode causar paralisia. A vacina é segura e os efeitos colaterais são extremamente raros.

Fonte: AI Secretaria de Estado da Saúde

Clientes reclamam da demora na entrega das chaves





Foto: Fábio Rogério

Clientes que compraram apartamentos da MRV Engenharia, na Vila Santana, em Sorocaba, reivindicam a entrega das chaves. Segundo eles, os apartamentos estão prontos para uso há cerca de dois meses mas a empresa liberou apenas a entrada de alguns moradores. A maioria sofre com instalações provisórias até que possam tomar posse do imóvel, como o advogado Túlio Augustus Rolim Ragazzini, que era para ter seu apartamento entregue em janeiro. Segundo os moradores, o empreendimento conta com 176 apartamentos e, desses, apenas 6 estão ocupados.

Dentre as reclamações, constam informações desencontradas alegando o motivo da demora para a entrega dos apartamentos, bem como o estado de abandono do local. Os compradores contaram que o residencial, chamado Spazio Salute, na Vila Santana, está sendo invadido por desconhecidos e itens como bateria para luzes externas foram roubados, contou o tecnólogo Rodrigo de Souza Jacomini. Segundo ele, os clientes procuraram a empresa, que não teria prestado esclarecimento quanto à demora. Para alguns, falou, foi alegado problema na documentação; outros tampouco obtiveram resposta. Ele, que já está no apartamento, disse ter conversado com um engenheiro da obra que o adiantou que o que faltava era o “habite-se”, a liberação do subsíndico e dos bombeiros para a entrega das chaves.

Outra questão apontada pelos moradores foi o abandono do local, que conta com poucos apartamentos ocupados. O engenheiro Rodrigo Bonas denunciou que, até poucos dias, o local não tinha segurança 24h. O serviço foi regularizado recentemente mas mesmo assim, diz ele, há pessoas entrando por um dos portões do empreendimento e utilizando-se da área lazer, principalmente da piscina. Conforme os moradores, a reclamação não é apenas daqueles que compraram apartamento no residencial Spazio Salute mas também de pessoas que adquiriram imóveis de outros empreendimentos da MRV Engenharia.

Priorizando

Em nota, a empresa afirmou, via assessoria de imprensa, que, diferentemente do que disseram os clientes, “várias unidades” já foram entregues e que os clientes do citado residencial que estão em processo de liberação de documentos para a entrega das chaves pela construtora estão sendo priorizados. Esclareceu ainda que, em 25 de junho, foi realizada uma reunião com parte dos clientes quando explicaram sobre a obra e a entrega das chaves.

Quanto às denúncias de abandono do local, a empresa disse que não se responsabiliza por qualquer evento realizado na área de lazer do empreendimento, pois, desde a implantação do condomínio, em fevereiro de 2010, há um síndico responsável pela administração do residencial. A MRV deixou à disposição dos clientes o departamento de Relacionamento com Clientes, pelo telefone (31) 4005-1313, de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h30, e, aos sábados, das 8h às 14h, ou mesmo pelo portal: http://www.mrv.com.br/relacionamento. (Cruzeiro On Line)

Manhã tem colisão e capotamento



Foto: Bruno Cecim

A manhã desta quinta-feira (19) foi marcada por dois acidentes sem gravidade ocorridos na rodovia Raposo Tavares, com diferença de poucas horas um dos outros. No primeiro, segundo informações repassadas pela polícia Rodoviária de Sorocaba, houve colisão traseira entre dois veículos que trafegavam na pista sentido interior, no quilómetro 97 da rodovia, por volta das 7h30. A colisão foi leve e não houve vítimas. Pouco depois, por volta das 9h, no quilómetro 91 da mesma rodovia, o condutor do veículo da marca Corsa com placa de Sorocaba se perdeu e acabou capotando. Os bombeiros que fizeram o atendimento à vítima contaram que o motorista se perdeu mas não havia se ferido gravemente. Lúcido, o condutor, único ocupante do carro, foi atendido pelo resgate da concessionária Viaoeste. A polícia rodoviária alegou não ter mais informações das vítimas como nome ou número das placas dos carros. No período de resgate e limpeza do local, uma das pistas foi interditada mas sem reflexo de lentidão no trânsito.

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