sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Ministério Público processa ALL por falta de manutenção na linha


Foto: Adival B. Pinto

Dormentes danificados e mato

O promotor Orlando Bastos Filho pede a condenação da empresa em R$ 1 milhão, mais multas

O Ministério Público de Sorocaba ajuizou ação civil contra a América Latina Logística (ALL) por negligência e falta de manutenção na malha férrea que corta o município. O promotor Orlando Bastos Filho pede ao juiz Marcos Soares Machado, da Vara da Fazenda Pública, a condenação da empresa em R$ 1 milhão, mais multa de R$ 100 mil cada vez que forem flagradas irregularidades.

O MP pede à Justiça que obrigue a ALL a regularizar, e manter em ordem toda a estrutura de sua malha ferroviária, a fim de garantir a segurança da área urbana de Sorocaba, providenciando, em especial, a sinalização adequada nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de pedestres. Exige a troca dos trilhos desgastados, a substituição de dormentes inservíveis e a colocação de cerca em toda a extensão urbana da malha férrea, a fim de impedir acesso de pedestres.

Bastos Filho quer o corte do mato alto nas laterais dos trilhos e a limpeza do lixo ao longo da linha, assim como a correção da drenagem de água do solo e de encostas próximas aos trilhos nos locais da antiga estação ferroviária, localizada no número 56 da avenida Afonso Vergueiro, até a saída para Votorantim (Sul); da antiga estação ferroviária até a saída para São Paulo (Leste), e da antiga estação ferroviária até a saída para Itapetininga (Oeste), sob pena de multa diária de R$ 10 mil por dia de atraso.

Por meio da assessoria de imprensa, a ALL informa que ainda não foi notificada da ação e que, portanto, ainda não pode se manifestar oficialmente. A nota destaca que a empresa, em 2010, aplicou cerca de sete mil dormentes por mês, além da substituição de lastro e nivelamento de todo o trecho. Para a realização das obras, a ALL conta com 50 colaboradores de produção e rondantes, que monitoram diariamente os pontos críticos e informam imediatamente à empresa a localização exata de uma eventual anomalia nos trilhos.

Segundo a empresa, quando assumiu a malha paulista, em 2006, em estado de sucateamento, foram investidos mais de R$ 500 milhões para sua revitalização, com foco no aumento de produtividade, otimização dos ativos e segurança na operação ferroviária de cargas.

Quanto à sinalização, a ALL alega que por iniciativa própria reforça a segurança das passagens em nível, com a pintura de solo, instalação de Cruz de Santo André e redutor de velocidade (tipo tartaruga), com reflexivos. Lembramos ainda, que, pelo Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503 (artigos 9 - parágrafo 1 e 21), de 23/09/97, a responsabilidade da sinalização das passagens em nível é do município. Da mesma forma a instalação de cancelas.

A assessoria de imprensa ressalta, que, de acordo com o Contrato de Concessão Ferroviária, a responsabilidade pela construção de passarelas para o trânsito de pedestres e automóveis sobre a linha férrea é do governo municipal, cabendo à concessionária exclusivamente o serviço público de transporte ferroviário de cargas. (Gustavo Ferrari - Jornal Cruzeiro Do Sul)

SP terá disque denúncia eleitoral a partir de 2ª

Começa a funcionar na segunda-feira o Disque Denúncia Eleitoral 2010, com o objetivo de ampliar a participação da população na fiscalização dos candidatos. Será uma central telefônica gratuita para a população de todo o Estado de São Paulo denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos que disputam o pleito deste ano. O canal funcionará diariamente das 8 horas às 20 horas em um 0800. O número completo será definido e divulgado em evento no mesmo dia.

Capitaneado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), o convênio será assinado na sede do Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) e contará com a participação de representantes da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), além do movimento Encontro de Promotores Eleitorais com a Sociedade Civil - A Lei da Ficha Limpa e a Moralização da Política.

O call center do Disque Denúncia ficará encarregado de remeter as reclamações aos órgãos responsáveis. Além dos canais online disponibilizados pelos órgãos que atuam nas eleições, o cidadão pode denunciar irregularidades procurando o promotor eleitoral de sua cidade (ou zona eleitoral) ou enviar representação por escrito à PRE-SP no endereço Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020, CEP 01318-911. (AE)

120 serão contratados a partir de janeiro para trabalhar no Poupatempo


Foto: Emídio Marques

Poupatempo será instalado na rua Leopoldo Machado, ao lado do Terminal São Paulo

O Poupatempo Sorocaba vai gerar 120 empregos diretos e as contratações vão ocorrer a partir de janeiro do ano que vem. Essas informações foram confirmadas pelo secretário estadual de Gestão Pública, Marcos Monteiro, que esta quinta-feira (19) esteve em Sorocaba e visitou as obras, na companhia do prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi.

Os serviços de terraplanagem iniciaram nesta semana e serão concluídos em dezembro. De acordo com o secretário Marcos Monteiro, as 120 contratações diretas devem ocorrer no primeiro mês de 2011 e a inauguração do Poupatempo Sorocaba acontecerá em março. A obra, instalada na rua Leopoldo Machado, ao lado do Terminal São Paulo, vai custar R$ 3,7 milhões. “Em janeiro fazemos as contratações e, antes da inauguração, fazemos um treinamento de 40 dias com o pessoal”.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Gestão Pública, paralelamente aos trabalhos de construção, o Estado já iniciou o processo para a segunda licitação, que irá contratar um nova empresa, responsável pela implantação da unidade. Esse serviço abrange a adequação do imóvel (equipamentos e instalações elétricas, hidráulicas, sistemas de comunicação de dados e voz, ar-condicionado); a instalação do posto (mobiliário, equipamentos de teleinformática, comunicação visual, contratação de recursos humanos, treinamento e salários durante o período de implantação e treinamento); e a administração do Poupatempo Sorocaba por cinco anos, período de vigência do contrato. Ainda não há prazo para essa licitação.

O Poupatempo é um Programa do Governo do Estado de São Paulo e o seu quadro de pessoal é formado funcionários públicos e funcionários da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e outros contratados de empresas terceirizadas. Os funcionários públicos e da Prodesp são efetivos, com a realização dos concursos e os editais são publicados nos Diários Oficiais. Já os funcionários terceirizados são recrutados pelas próprias empresas que participam do processo de licitação para a prestação de serviços no Poupatempo.

Sorocaba

A unidade sorocabana será instalada numa área de aproximadamente 2 mil m2 que fica no número 519 da rua Leopoldo Machado, no Centro. O posto terá capacidade para mais de 110 mil atendimentos mensais, contará com 50 serviços presenciais e mais de 2 mil eletrônicos, prestados pelos seguintes órgãos: Acessa São Paulo, Banco do Brasil, Correios, Detran, e-poupatempo, Instituto de Identificação, Secretaria do Emprego, Secretaria da Fazenda e Prefeitura de Sorocaba. (Wilson Gonçalves Júnior)

SBT terá que pagar R$ 1,4 milhão a autor de "Silvio Santos vem aí"

O SBT foi condenado, hoje, 19, a pagar indenização de R$ 1,4 milhão para o autor da música "Silvio Santos vem aí", Archimedes Messina. A ação por danos morais e materiais foi proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga. A decisão, em fase chamada liquidação da sentença, acontece depois que uma ação transita em julgado, ou seja, que se esgotam as possibilidades de recurso. Nesta etapa é que começam a ser apurados os valores da indenização.

Os danos morais foram fixados em 500 salários mínimos. Quanto aos danos materiais, a sentença determinou que o valor fosse apurado na fase de liquidação, correspondendo à quantia que o autor deixou de ganhar nos últimos 20 anos com a utilização da obra e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização. Para chegar à quantia, a Justiça levou em conta o custo da publicidade no "Programa Silvio Santos", que usa a música. Em sua decisão, o juiz afirma que o critério é "a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia".

O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido nos últimos 20 anos - 1040 domingos vezes R$ 136 mil (valor de 30 segundos de publicidade no programa em junho de 2009). Além disso, o SBT também deverá pagar R$ 359 mil de multa, já que continuou a veicular a canção mesmo depois da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que a música não mais fosse utilizada. Da decisão, cabe recurso para contestação do valor determinado. (Pedro da Rocha - AE)

Sessenta fotógrafos voluntários promovem ação na praça central

Foto: Adival B. Pinto


Expectativa era produzir 10 mil retratos gratuitamente; a atividade acontece desde 1987

“Fotografar é colocar na mesma mira a cabeça, o olho e o coração”. Para o Grupo Imagem Núcleo de Fotografia e Vídeo de Sorocaba, a frase, de Henri Cartier Bresson, foi multiplicada por 10 mil para marcar o Dia Internacional da Fotografia, comemorado ontem. Durante todo o dia, mais de 60 fotógrafos voluntários fotografaram, gratuitamente, as pessoas (a expectativa era retratar 10 mil) que foram ao estúdio improvisado na Praça Coronel Fernando Prestes, no centro. A atividade, na sua 23ª edição anual, já pode ser considerada tradição em Sorocaba.

De fundo, foram usados painéis com as fotos feitas nos anos anteriores. “Nos anos passados, a gente usou o fundo infinito, mas este ano resolvemos montar os painés, também como forma de exposição”, afirmou o fotógrafo e coordenador da ação, Edeson de Souza. Retratista, ele afirma que a maior paixão é fotografar pessoas: “As pessoas gostam de se ver na foto. São elas ali”. Tímidos ou mais a vontade, sozinhos ou em grupos, a única preocupação dos interessados era se a fotografia era paga. “É de graça?”, era a pergunta mais frequente. “O único risco que alguém corre ao entrar aqui é ser fotografado”, afirmou Edeson. A ampliação de 10x15 cm também será entregue gratuitamente, a partir de segunda-feira, na loja de um dos parceiros do projeto.

Mãe e filha aproveitaram a oportunidade para tirarem uma foto juntas. “É sempre só foto dela (filha), hoje ela me trouxe junto”, afirmou Inês Tavernaro, mãe de Beatriz Tavernaro, de 18 anos. A filha conhece o projeto por interesse na área. “Quero fazer faculdade de Fotografia e gosto muito do jeito que eles comemoram a data aqui. Não passa em branco”, afirmou. Nos painéis expostos, um grupo de garis acompanhava as fotos quadro a quadro e reconhecia colegas de trabalho, fotografados nos anos anteriores. “Tem gente que está aí e que já é até falecido. É bonito de ver tudo isso”, afirmou o pintor Arildo Alves de Campos, de 34 anos, que estava com o grupo.

Para saírem bonitas nas fotos, as pessoas ainda poderiam aproveitar o um salão improvisado antes de posar. Para a cabeleireira Renata Diniz, produzir as pessoas foi uma forma de mexer até com a auto-estima ao se ver nas fotos. “Tem muita gente bonita escondida atrás de um cabelo desarrumado, sem corte ou de um boné”, disse. (Por Samira Galli)

Pai pula em jaula de urso e salva filha

Um holandês enfrentou um urso para salvar sua filha de três anos após a menina escalar uma cerca em um zoológico alemão e cair na área onde fica o animal, informou ontem a polícia da Alemanha. O pai e a menina foram hospitalizados, mas não correm risco de morte.

O incidente ocorreu quando o homem de 34 anos, sua mulher e seus dois filhos visitavam o zoológico de Luenebach, no sudoeste da Alemanha, na tarde de quarta-feira. Em um momento de distração dos pais, a menina escalou a cerca de um metro e caiu do outro lado, em um fosso, segundo a polícia.

O pai rapidamente pulou para buscar a filha. O urso negro asiático, de 28 anos, já havia ferido a menina ao atingi-la na testa. O pai conseguiu pegar a garota e escapar, porém o urso feriu a perna dele. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Outros visitantes que assistiram à cena chamaram o auxílio, e a garota foi levada para um hospital em Trier. O pai também foi hospitalizado. A polícia disse que estava investigando se houve uma possível negligência dos pais ou do zoológico. Funcionários do local disseram que tudo será feito para se saber o que ocorreu exatamente.

"Nós estamos todos chocados", afirmou Isabelle Wallpott, cuja família é proprietária do zoológico. "De todo modo, estamos tomando precauções adicionais para impedir que algo do tipo ocorra de novo." O zoológico privado tem macacos, cangurus, tigres, leões e outros animais selvagens e funciona há 28 anos. Em seu site, o zoo informa que os visitantes podem ver os animais "bem de perto" e afirma que eles viverão "momentos fascinantes". (AE)

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