Juiz consegue liminar para não pagar pedágio

Um juiz conseguiu na Justiça o direito de não pagar pedágio no deslocamento entre a cidade onde mora e o município onde trabalha, no Rio Grande do Sul. A decisão, que pode abrir precedentes, é em caráter liminar.

Vancarlo André Anacleto, de 37 anos, reside em Gramado, onde é casado com outra juíza, na região serrana, e trabalha em Igrejinha, no Vale do Paranhana, distante cerca 30 quilômetros. Para chegar ao Fórum da cidade vizinha, passa todos os dias por um posto de pedágio, em Três Coroas, que tem o valor de R$ 7,50 de ida e R$ 7,50 para retornar.

Por meia década, por meio de procedimento administrativo, o magistrado não precisou pagar a taxa, por ser isento da cobrança. No entanto, no final do ano passado, Anacleto perdeu o benefício quando a concessionária, responsável pela rodovia, alterou o sistema e recadastrou os usuários. Diante da recusa, para tentar manter a isenção, em abril deste ano, ele ingressou no Juizado Especial Cível e teve a decisão favorável, de forma provisória.

Segundo a concessionária Brita Rodovias, a isenção não está no contrato, pois o carro do juiz não é um veículo oficial tampouco exerce serviço de emergência. No entanto, a empresa não explicou o motivo de o magistrado ter o cartão de gratuidade e também não especificou quantas outras pessoas, em situação semelhante, dispõem do benefício.

Conforme a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, a decisão seria é ilegal e inconstitucional, por isso, entrou na Justiça contestando a liminar. A decisão final deve sair em 90 dias. (AE)

Há 31 anos, o Cruzeirinho forma gerações de atletas

Rafael, hoje goleiro do Santos, ainda criança no Cruzeirinho - Por: Reprodução

Gerações de jovens mostraram as suas habilidades nos 31 anos de disputa do Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes Cruzeiro do Sul, o Cruzeirinho. Alguns levaram o esporte mais a sério, se tornaram adultos e seguiram a carreira profissionalmente. A lista inclui Daniel Ibanez, vencedor do Campeonato Mundial de Futsal de 2000 com a seleção espanhola, e Simei Lamarca, que chegou a vestir a camisa do Brasil na década de 80. Um dos destaques mais recentes é o goleiro Rafael, atual camisa 1 do Santos e campeão da Taça Libertadores da América de 2011.

Rafael disputou o Cruzeirinho entre 1997 e 2003 com os clubes ADPM e Marinho Futsal. Em 98, o goleiro chegou à final da categoria fraldinha, mas perdeu para o Tejusa de Indaiatuba pelo placar de 3 a 1. O técnico Mário Roberto Gonzaga dos Santos, o PM Marinho, foi o primeiro a dirigir Rafael e conta que, no início, o gosto do goleiro era pela bola nos pés. "O Rafael era pivô, mas logo quando ele começou a treinar eu o coloquei no gol", diz.

Marinho guarda algumas recordações de Rafael. Uma delas é a primeira ficha de inscrição do atleta na Liga Sorocabana de Futsal (Lisofus) feita em 10 de setembro de 1996. O treinador também tem arquivado uma série de fotografias do goleiro, todas expostas em um quadro.

Segundo ele, o goleiro Rafael continua ligado ao futsal de Sorocaba. "Tanto que, sempre que pode, ele nos visita", relata.
Novas histórias serão construídas nesta 32ª edição do Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes Cruzeiro do Sul, o Cruzeirinho 2012. A competição conta neste ano com 321 equipes de 24 cidades do Estado de São Paulo, distribuídas em sete categorias, com atletas entre 8 e 17 anos de idade. 

A abertura está marcada para o Ginásio Municipal de Esportes Dr. Gualberto Moreira, amanhã, às 9h, com o confronto entre Rumo Engenharia/Ipanema Clube e Centro de Treinamento Marinho. A rodada de amanhã terá mais oito partidas. Além do ginásio Dr. Gualberto Moreira, a competição também será disputada na Santa Rita.

Neste ano, a competição terá a presença de 321 equipes. Serão 40 times na categoria sub-9, 50 na sub-11, 71 na sub-13, 63 na sub-15 e 57 na sub-17 masculinas. Entre as mulheres foram inscritas 14 equipes na categoria sub-15 e mais 17 na sub-17.

(Giuliano Bonamim-Jornal Cruzeiro do Sul)

Banco do Povo em Sorocaba passa a atender em novo endereço

A partir de segunda-feira (27), a unidade de Sorocaba do Banco do Povo Paulista (BPP) passará a atender no Espaço Empreendedor, localizado na avenida Afonso Vergueiro, 1.927, no Centro. A mudança, conforme destacou o secretário de Relações do Trabalho, Luis Alberto Firmino, pasta à qual está vinculado o BPP, visa oferecer um atendimento  mais completo aos clientes e usuários. O horário de funcionamento continuará o mesmo, das 9h às 16h.
 
O Banco do Povo oferece aos empreendedores locais a possibilidade de conseguir crédito com taxa de juros de apenas 0,5% ao mês. Os recursos são superiores a R$ 2 milhões e a carteira de empréstimos chega a R$ 1,9 milhão. Os valores que podem ser emprestados variam de R$ 200 a R$ 15 mil. Mais informações pelos telefones 3237.4881/4878.

Feira de Profissões em Sorocaba terá transmissão via internet

O professor Gilmar Delgado - Por: ERICK PINHEIRO

A 17ª Feira de Profissões do colégio Objetivo Portal, neste sábado, terá novidades em relação às edições anteriores. Nesta, além de palestras de profissões tradicionais como Jornalismo, Direito e Medicina, haverá também sobre aquelas não tão comuns, em ascensão, como Engenharia de Petróleo e Gás, Mídias Sociais e Jogos Digitais. "Cada palestra terá 20 minutos. Depois abrimos espaço para que os interessados conversem com os profissionais. Esperamos tirar todas as dúvidas dos alunos", explica o professor Gilmar Delgado, que coordena a Feira desde a primeira edição.

Palestras sobre a vida universitária, dúvidas sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), e ensino superior no exterior também serão apresentadas. Todas as palestras - 30 ao todo - terão transmissão via internet, pelo site www.vireobixo.com.br. As inscrições estão disponíveis no mesmo endereço e a expectativa é que 3 mil pessoas visitem a feira neste ano. O evento será das 10h às 16h, na rua Romeu do Nascimento, 777, Campolim.

Muretas fecham acessos a 5 ruas no Jardim Bandeirantes

O acesso de veículos ao bairro, que antes podia ser feito por seis diferentes ruas, agora está restrito a apenas uma via, a rua Claudino Izidoro Machado -Por: Adival B. Pinto

Uma parte do asfalto foi substituída por muretas de paralelepípedos e mudas de árvores em cinco ruas do Jardim Bandeirantes. A entrada com veículos no bairro, que antes podia ser feita por seis diferentes vias, agora está restrita a uma. Para chegar a qualquer rua cujo acesso foi interditado, os motoristas precisam trafegar em média dois quarteirões até a rua Claudino Izidoro Machado, a única que faz ligação com as demais. As restrições foram providenciadas pela própria Urbes - Trânsito e Transportes, que justifica a ação em atenção aos pedidos dos moradores, a fim de diminuir o movimento de carros para preservar o meio ambiente. A empresa pública ressalta que não foram instaladas cancelas em qualquer ponto.

De acordo com a Urbes, o objetivo foi o de desestimular o fluxo linear de veículos, já que antes das alterações as ruas Ismael Estanislau de Arruda e Antyonio Guilherme da Silva estavam sendo utilizadas como ligação entre a avenida São Paulo e a região lindeira à rodovia Raposo Tavares - o que aumentou consideravelmente o movimento no bairro. "Há outra forma de acesso à rodovia através da alça de acesso no final da avenida São Paulo", informa, em nota. A empresa divulga ainda que as mudanças foram solicitadas pelos moradores, que custearam os bloqueios, e foram realizadas após estudos técnicos do ponto de vista do trânsito. A Urbes informa que o pedido dos munícipes que vivem no local, visando a preservação do meio ambiente, teve como base o fato do Jardim Bandeirantes ser declarado, oficialmente, como área especial de interesse paisagístico e ambiental do município.

A Sociedade de Melhorias dos Jardins Bandeirantes, Novo Bandeirantes e Alpino confirmou o pedido, ressaltando que o reconhecimento paisagístico e ambiental é amparado por lei municipal. Segundo a entidade, como o trânsito prejudicava as características ambientais e promovia a falta de segurança, houve por parte dos moradores o pedido do fechamento das ruas. A Sociedade também alega que os moradores daquele local estão sofrendo com furtos e, em algumas vezes, assaltos. A Polícia Militar foi consultada pela reportagem sobre o índice de criminalidade na região e se o bloqueio das vias contribui ou não para o aumento da segurança, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

O presidente da Sociedade de Melhorias dos Jardins Bandeirantes, Novo Bandeirantes e Alpino, Adair Alves Filho, informou que os três bairros juntos têm 21 quarteirões, com aproximadamente 70 residências, e com base nas solicitações de vários moradores, desde o ano 2000, a Sociedade de Melhorias levou à Prefeitura e à Urbes o pedido para que as ruas fossem fechadas. Segundo Adair Filho, o que houve foi um redirecionamento do acesso ao bairro, dentro dos termos da lei que reconhece o interesse ambiental e paisagístico, com o aval do Ministério Público. 

"Esse pseudo-problema que está sendo causado tem um benefício muito grande, porque tem criadores de papagaios, de sabiás, tem árvores centenárias, essa região é privilegiada", argumentou o conselheiro fiscal da Sociedade de Melhorias, Elídio Magalhães Teixeira. O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, que moveu ações para proibir as restrições em ruas sem saída de outros bairros, declarou que no caso do Jardim Bandeirantes a medida visa o meio ambiente e o acesso dos veículos a todas as ruas pode dar-se por uma das vias sem que seja preciso passar por cancelas.
 
Opiniões divididas 
A recepcionista Bruna Panebianchi Tavares, 27 anos, mora no Jardim Bandeirantes e diz que a família dela ficou insatisfeita com o fim do acesso de veículos em parte das ruas. Uma das muretas que impedem a passagem dos carros foi colocada bem ao lado da residência dela, na rua Esmael Estanislau de Arruda. Até então, ela estava a pouco metros da avenida São Paulo, enquanto agora precisa circular no mínimo dois quarteirões no interior do bairro para chegar na mesma via. Bruna diz que já soube de três assaltos em um mesmo dia, mas crê que fechar as ruas para o trânsito não evita esse tipo de problema. O motorista Vanderlei José do Carmo, 24 anos, fazia uma entrega com uma moto no bairro e passou tranquilamente ao redor da mureta. Disse que aquele é o tipo de providência que toma mais tempo dos motoristas em Sorocaba. 

Os moradores de dois condomínios que precisam usar as ruas do Jardim Bandeirantes para chegar às suas residências também tiveram os seus itinerários alterados. O vigia de uma churrascaria instalada na entrada do bairro, Davi Alves Guimarães, disse ter visto muitos motoristas queixando-se da situação e alguns até quiseram trafegar pelo estacionamento do restaurante para chegar mais rápido ao seu destino. Residente em um dos condomínios, o advogado Antonio Carlos Delgado Lopes declarou que inicialmente houve preocupação porque os moradores chegaram a pensar que não iam mais poder passar por dentro do bairro vizinho. 

Delgado afirmou que apesar da dificuldade de percorrer dois quarteirões a mais para chegar ao condomínio, se a segurança melhorar nas imediações, o local também ficará mais seguro. A doméstica que trabalha no Jardim Bandeirantes, Márcia Maria de Queiroz, 40 anos, diz que a família que atende gostou do fechamento das ruas para melhorar a segurança. Ela disse que há dois meses presenciou a ação de bandidos na região.

(Leandro Nogueira - Jornal Cruzeiro do Sul)

TRE valida candidatura de Pannunzio a prefeito

A candidatura recebeu cinco votos favoráveis e dois contra - Por: Fábio Rogério 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu ontem à tarde a candidatura de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) a prefeito de Sorocaba, segundo confirmação da assessoria de imprensa do órgão. Com esse resultado, o registro da candidatura de Pannunzio está deferido. Ontem à tarde, ele comemorou: "A minha condição de ficha limpa é inquestionável." 

Na terça-feira, o placar da votação dos desembargadores do TRE tinha terminado em empate de três votos favoráveis a Pannunzio e três contrários. Um dos desembargadores que votou contra ele reformulou a sua posição, passando ao resultado de quatro a dois a favor de Pannunzio. E, além disso, ontem o presidente do TRE, Alceu Penteado Navarro, também deu voto favorável a Pannunzio, o que ampliou o placar para cinco a dois a favor da candidatura tucana. 

Pannunzio soube desse resultado ontem, por volta das 15h. Eufórico, ele comentou: "Eu ganhei por cinco a dois, ou seja, o TRE confirma algo que o Tribunal aqui em Sorocaba já havia confirmado: eu sou ficha limpa. Eu não sou, nunca fui e nunca serei ficha suja. Não tem nenhuma perspectiva de me igualar a qualquer ficha suja." Referindo-se ao seu passado e ao seu presente na vida pública, ele acrescentou: "Jamais eu poderei ser colocado como ficha suja. O Tribunal reafirma minha posição de ficha limpa, o que o Poder Judiciário em Sorocaba já havia confirmado e que o povo de Sorocaba, ao longo de minha vida, já sabia e continua sabendo."

Ainda sobre o resultado da votação, ele disse: "Isso não deixa de ser um atestado dado pela mais alta autoridade do Poder Judiciário do Estado." Perguntado sobre expectativas, ele respondeu: "A expectativa de campanha era boa, pela forma como o povo me recebe, ela é ótima por conta dos apoios que eu tenho e que não canso de exaltar: o prefeito Vitor Lippi e o governador Geraldo Alckmin. Eu tenho orgulho deles, não escondo quem me apoia, e eu faço isso com o maior prazer."
 
Processos 
O pedido de indeferimento da candidatura de Pannunzio foi apresentado em dois processos distribuídos no cartório da Zona Eleitoral 137ª de Sorocaba. O motivo alegado pelos autores dos processos foi a acusação de que Pannunzio, quando foi prefeito de Sorocaba (1989/1992), usou dinheiro público para fazer propaganda da inauguração dos terminais de ônibus Santo Antonio e São Paulo. Os desembargadores que acolheram os recursos se posicionaram, na prática, contra Pannunzio. E os que se rejeitaram os recursos acabaram, por consequência, manifestando-se favoravelmente ao candidato.

A assessoria de imprensa do TRE informou que os autores dos recursos também poderão encaminhar os processos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os autores são José Rubens Abramoviz, filiado ao PSL, sigla coligada ao PT, e Rodrigo Moreno, candidato a vereador do PPS, que faz parte da coligação liderada pelo PMDB. Rodrigo Moreno foi procurado por volta das 22h de ontem, em seu celular e telefone fixo, para responder se vai levar o recurso ao TSE, mas ninguém atendeu as ligações.
 
Candidatura do PMDB 
Também na terça-feira, o TRE indeferiu a candidatura de Renato Amary (PMDB). Isto aconteceu mediante acolhimento do recurso contra Amary movido pelo candidato a vereador do PT, Arnô Pereira, e pelo PRP (partido coligado ao PSDB). Os dois autores fazem referência à contratação de um instituto, o Idort, para fazer cobrança da dívida ativa do município. Anteontem, no horário eleitoral, o advogado de Amary, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, afirmou que "existe segurança jurídica" de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá reverter a situação. Recurso com esse objetivo já foi encaminhado ao órgão com sede em Brasília.

O TRE também indeferiu a candidatura de João Donizeti Silvestre (PSDB) a vereador. Ele informou que está seguro e reafirmou que nada fez de irregular. A decisão do TRE não impede que o candidato participe da campanha normalmente, pois a a palavra final ficará a cargo do TSE.

(Carlos Araújo - Jornal Cruzeiro do Sul)