Transmissão das sessões da Câmara está ameaçada

Foto: Luiz Setti

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A Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba, presidida pelo vereador Marinho Marte, resolveu emitir nova circular para alertar os parlamentares, dessa vez sob ameaça de suspensão das transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias até o fim da eleições. Isso se os vereadores continuarem a cometer abusos eleitorais durante as sessões, como ocorreu ontem. Na ocasião, o clima eleitoral tomou conta do Legislativo, com discussão e bate-boca entre vereadores tucanos e os de legendas que apoiam candidatos do PT na esfera federal e estadual. Tudo isso transmissão ao vivo pela TV Legislativa - que faz parte do sistema de canais a cabo.

A discussão aconteceu dois dias após Marinho Marte ter anunciado a suspensão das audiências públicas pela emissora, durante o período eleitoral, para evitar possíveis abusos pelos vereadores, inclusive por aqueles que são candidatos, ou de quem mais utilizar a tribuna para fazer campanha. São cinco os parlamentares que disputarão a eleição 2010: cinco para deputado estadual e um para federal.

Na campanha de 2008, a Câmara recebeu “recomendação” do Ministério Público Eleitoral, para que suspendesse às transmissões, sob pena de instauração na Justiça de ação civil pública. E é isso que o presidente do Legislativo local quer evitar, e garantir que a população possa acompanhar pela TV o debate de assuntos relevantes à sociedade. O Código Eleitoral proíbe a manifestação eleitorais em sessões do Legislativo, inaugurações e eventos públicos.

A sessão

A discussão começou logo nos primeiros minutos de sessão, quando o vereador do PSDB, João Donizeti Silvestre, abordou requerimento na qual solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre o que classificou como “péssimo” serviço de manutenção realizado por uma empresa terceirizada na avenida Paraná, entre os bairros Cajuru e Éden, seu principal reduto eleitoral. A ferida tucana foi tocada quando o próprio parlamentar citou o elevado custo dos pedágios cobrados no Estado.

O vereador Gervino Gonçalves, candidato a deputado estadual pelo PR, cuja legenda apoia os candidatos do PT, aproveitou o tema e fez críticas à administração tucana. Não poupou ataques aos deputados que atuam pela região, pela falta de atuação. A defesa veio pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), que além de defender a administração estadual, que é tucana, também destacou a atuação dos deputados da legenda da qual faz parte. E provocou os petistas: “O pedágio só é elevado por conta da carga tributária e de uma reforma nesse aspecto”.

Gervino rebateu: “O PSDB ficou no Poder e nada fez. E no Estado, onde estão há 28 anos e também nada fizeram”. E, nas entrelinhas, elogiou o governo Lula, ao afirmar que “o Brasil está melhor que antes”. O líder do governo Lippi, José Francisco Martinez (PSDB), fora dos microfones mas em plenário, ironizou a candidata do PT à Presidência, enquanto Francisco França, outro candidato à Assembleia pelo PT, contra-atacou em tom mais moderado. O líder do PTB, o ex-tucano Hélio Godoy também criticou seu ex-partido, sem citar o nome de um deputado dessa legenda, que segundo ele teria afirmado em entrevista à uma emissora de rádio local que para a duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264) seria necessária pedagiá-la.

Coube ao presidente da Câmara conter os ânimos dos colegas e alertar quanto aos exageros nas manifestações pró-eleitorais. Questionado sobre o fato, Marinho Marte admitiu: “Nós alertamos os colegas para evitar excessos nos debates mais acalorados, no sentido evitar manifestações de apoio ou crítica a um determinado candidato ou partido. Hoje, houve exagero”. E continuou: “Por isso, nós vamos, novamente, conversar com os vereadores desta Casa e, até mesmo, passar uma circular, pedindo cautela nesse período eleitoral. Se não, vamos, infelizmente, ter que suspender as transmissões das sessões, o que tenho certeza ninguém quer”. (Marcelo Andrade - Jornal Cruzeiro Do Sul)