TRE atrasa e candidaturas continuam sem validação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não conseguiu cumprir o calendário eleitoral que previa para ontem o término dos julgamentos dos pedidos de registro de candidatura. O atraso faz com que em Sorocaba, dos 30 candidatos em campanha, apenas oito estejam com seus registros validados (deferidos) pelo TRE-SP, conforme constava até a noite de ontem no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-SP informou que não há previsão exata sobre a data que os julgamentos terminarão e que, com exceção das quartas-feiras, diariamente há julgamentos de pedidos.

Dos pedidos de registros de candidatos de Sorocaba, 11 estão impugnados (contestados) e outros 11 sequer passaram por julgamento. Quando um registro é impugnado o candidato tem o prazo de sete dias para apresentar recurso. As impugnações ocorrem por falta de documentos ou por conta de denúncias, como aquele feito com base na Lei Ficha Limpa, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o deputado federal candidato à reeleição, Renato Amary. Apesar de possuir decisão colegiada em segunda instância contra Amary, o candidato descarta que seu caso seja enquadrado na Ficha Limpa.

As outras dez impugnações em Sorocaba são por conta de falta de documentos. Todos os candidatos recorrem. Até ontem não havia pedido de candidatura de algum sorocabano reprovado (indeferido) pelo TRE.

No dia 26 de julho o TRE-SP reconheceu a dificuldade de concluir o julgamento de todos os pedidos até o prazo de 5 de agosto. Conforme o presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, as alterações na legislação eleitoral reduziram em 20 dias o período que o tribunal dispunha para isso, mas os prazos processuais previstos na Lei 64/90 para impugnação (cinco dias), contestação (sete dias) e eventuais diligências não foram modificados. São Paulo é o Estado com o maior número de solicitações de registro de candidatos. São 1.244 para deputado federal, 1.861 para deputado estadual, 16 para senador e nove para governador.

Pedido reprovado

A Agência Estado noticiou que dos 60 casos de candidatos enquadrados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Lei da Ficha Limpa no Estado de São Paulo, apenas Hermenegildo Gildão de Oliveira, que pretendia se eleger deputado estadual pelo PDT teve a candidatura reprovada (indeferida) pelo TRE. (Leandro Nogueira)