sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Tribunal comunica que cidade terá mais um juiz auxiliar

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, acolheu a reivindicação sorocabana para que a cidade possa contar com mais um juiz auxiliar. Antes eram três e agora serão quatro as vagas para tais funções. Esse foi um dos pedidos encaminhados ao presidente do TJ pelo prefeito Vitor Lippi e uma comissão sorocabana, formada por cinco juízes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal e Prefeitura.

A audiência no TJ foi agendada no início do mês pelo desembargador sorocabano Roque Antônio Mesquita Oliveira. Na oportunidade, todas as autoridades presentes ao encontro com o presidente Bedran também solicitaram que fossem criadas mais dezoito varas judiciais para a comarca de Sorocaba. "A Justiça não acompanhou o crescimento da cidade com a mesma velocidade. Por isso, ao longo do tempo, essa defasagem no Judiciário acabou se instalando, de tal maneira que cidades com porte semelhante ao de Sorocaba têm mais varas que a aquelas que hoje atendem aos nossos cidadãos", comentou Vitor Lippi.

O desembargador acolheu o pedido para que os juízes auxiliares não fossem retirados da cidade, conforme estava sendo previsto pelo Projeto de Lei nº 44/09, afinal retirado. Assim, as vagas permaneceram em Sorocaba e uma nova foi aberta. Outro projeto, que trata de ampliação de Varas em todo o Estado, será retirado da Assembleia Legislativa para adequações.

Os deputados estaduais Maria Lúcia Amary, Carlos Cezar e Hamilton Oliveira, presentes ao encontro, também se prontificaram em auxiliar o Tribunal de Justiça, por meio de emendas ao orçamento do Estado. Eles pretendem destinar verbas para a criação das varas que estão sendo reivindicadas pelo Fórum local.

A comitiva sorocabana foi formada também pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho Marte; os juízes Douglas Augusto dos Santos, José Eduardo Marcondes, Jayme Walmer de Freitas, José Elias Themer, Carlos Alberto Maluf (diretor do Fórum) e Hugo Leandro Maranzano; o representante do Ministério Público, o promotor Roberto Campos Andrade, e o secretário de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Sorocaba, Paulo Mendes. A OAB local foi representada pelos advogados Alexandre Ogusuku, Fábio Cenci Marines, Luiz Henrique Ferraz e Antônio Carlos Delgado Lopes.

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