 | O casal de aposentados Carmem e Joaquim Vieira de Miranda - Por: Aldo V. Silva |
Famílias dos bairros Jardim Tatiana, Novo Mundo e Green Valley deverão
ser beneficiadas com regularização planejada pela Prefeitura de
Votorantim para 2.500 moradias. O programa para fornecer as escrituras
dos imóveis aos moradores destes bairros ainda está em fase de
elaboração interna. Mas a Prefeitura informa que em breve deverá começar
a segunda etapa, quando serão coletadas informações das áreas que
necessitam de regularização.
Este serviço será feito pela Comissão de Regularização Fundiária de Votorantim, montada para executar o projeto. Ela usará a metodologia implantada pela administração municipal de Sorocaba para regularizar, por exemplo, os jardins Ipiranga e Nova Esperança. A estrutura de trabalho, segundo a Secretaria de Comunicação de Votorantim (Secom), será igual a de Sorocaba desde a identificação das famílias até a entrega do título de posse do imóvel.
Em Sorocaba, três decretos foram assinados pelo então prefeito Vitor Lippi e publicados como procedimento de regularização fundiária dos bairros Jardim Ipiranga e Jardim Nova Esperança. Dois deles definiram as Normas de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, licenciamento para construções, ampliações e reformas nesses bairros. O terceiro decreto foi o reconhecimento de período de consolidação vintenária do Jardim Ipiranga.
Os técnicos da Secretaria Jurídica de Votorantim e da Companhia Municipal de Habitação popular (Coap) reuniram-se na semana passada com técnicos da Secretaria da Habitação (Sehab) para se inteirarem do processo. A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secom, explica que a regularização dessas áreas passará por um estudo de campo e etapas jurídicas, para que, obedecidos os trâmites legais, o processo seja finalizado e os documentos entregues aos proprietários dos imóveis.
Segundo o presidente da Associação de Amigos de Bairro do Green Valley, Antonio Carlos Marciano, a regularização dos imóveis é uma reivindicação antiga dos moradores dos três bairros às administrações anteriores da Prefeitura nos últimos 10 anos. Ele conta que a falta de escritura dos imóveis provocam inúmeras dificuldades para os proprietários.
De acordo com Marciano, há situações em que as pessoas desejam vender a casa ou conseguir empréstimo no banco para reforma ou ampliação e não conseguem porque não possuem o documento. "A gente só tem o recibo de compra e venda. Isso não é aceito em negociações. Quando aceitam, o que custa R$ 200 mil querem pagar R$ 40 mil ", explica Marciano. Ele ressalta que os moradores já pagam os impostos por residirem no local, como IPTU, e aguardam realmente que a nova gestão administrativa da Prefeitura cumpra a promessa e regularize os imóveis do bairros.
Os bairros Green Valley, Novo Mundo e Tatiana são loteamentos que foram comercializados em meados dos anos 70 e todos os imóveis ainda estão em situação irregular. Existem, nesses bairros, diversas habitações que apresentam bom padrão de construção e também outras em situação precária. Parte dos moradores reside no local desde o início da formação dos bairros e outros chegaram há poucos anos.
Casa à venda
O casal de aposentados Joaquim Vieira de Miranda, 74 anos, e Carmem Miranda, 70 anos, há dois anos tenta vender a casa que mora no Green Valley. Ele pretende usar o dinheiro da venda do imóvel para comprar outro em Sorocaba, mas à falta de escritura da residência está afugentando os interessados na moradia, cujo preço é R$ 130 mil.
"A gente já está idoso e com a saúde debilitada. Não dá para ficar num lugar afastado das coisas. Os filhos casaram e foram embora e ficou só nós dois", argumenta Joaquim. Segundo a Carmem Miranda, cerca de 15 anos atrás o casal conseguiu vender esta mesma casa, mas a comprou novamente para viver perto da família que morava toda no bairro, porém há dois anos todos foram embora e ficou apenas ela e o marido.
Este serviço será feito pela Comissão de Regularização Fundiária de Votorantim, montada para executar o projeto. Ela usará a metodologia implantada pela administração municipal de Sorocaba para regularizar, por exemplo, os jardins Ipiranga e Nova Esperança. A estrutura de trabalho, segundo a Secretaria de Comunicação de Votorantim (Secom), será igual a de Sorocaba desde a identificação das famílias até a entrega do título de posse do imóvel.
Em Sorocaba, três decretos foram assinados pelo então prefeito Vitor Lippi e publicados como procedimento de regularização fundiária dos bairros Jardim Ipiranga e Jardim Nova Esperança. Dois deles definiram as Normas de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, licenciamento para construções, ampliações e reformas nesses bairros. O terceiro decreto foi o reconhecimento de período de consolidação vintenária do Jardim Ipiranga.
Os técnicos da Secretaria Jurídica de Votorantim e da Companhia Municipal de Habitação popular (Coap) reuniram-se na semana passada com técnicos da Secretaria da Habitação (Sehab) para se inteirarem do processo. A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secom, explica que a regularização dessas áreas passará por um estudo de campo e etapas jurídicas, para que, obedecidos os trâmites legais, o processo seja finalizado e os documentos entregues aos proprietários dos imóveis.
Segundo o presidente da Associação de Amigos de Bairro do Green Valley, Antonio Carlos Marciano, a regularização dos imóveis é uma reivindicação antiga dos moradores dos três bairros às administrações anteriores da Prefeitura nos últimos 10 anos. Ele conta que a falta de escritura dos imóveis provocam inúmeras dificuldades para os proprietários.
De acordo com Marciano, há situações em que as pessoas desejam vender a casa ou conseguir empréstimo no banco para reforma ou ampliação e não conseguem porque não possuem o documento. "A gente só tem o recibo de compra e venda. Isso não é aceito em negociações. Quando aceitam, o que custa R$ 200 mil querem pagar R$ 40 mil ", explica Marciano. Ele ressalta que os moradores já pagam os impostos por residirem no local, como IPTU, e aguardam realmente que a nova gestão administrativa da Prefeitura cumpra a promessa e regularize os imóveis do bairros.
Os bairros Green Valley, Novo Mundo e Tatiana são loteamentos que foram comercializados em meados dos anos 70 e todos os imóveis ainda estão em situação irregular. Existem, nesses bairros, diversas habitações que apresentam bom padrão de construção e também outras em situação precária. Parte dos moradores reside no local desde o início da formação dos bairros e outros chegaram há poucos anos.
Casa à venda
O casal de aposentados Joaquim Vieira de Miranda, 74 anos, e Carmem Miranda, 70 anos, há dois anos tenta vender a casa que mora no Green Valley. Ele pretende usar o dinheiro da venda do imóvel para comprar outro em Sorocaba, mas à falta de escritura da residência está afugentando os interessados na moradia, cujo preço é R$ 130 mil.
"A gente já está idoso e com a saúde debilitada. Não dá para ficar num lugar afastado das coisas. Os filhos casaram e foram embora e ficou só nós dois", argumenta Joaquim. Segundo a Carmem Miranda, cerca de 15 anos atrás o casal conseguiu vender esta mesma casa, mas a comprou novamente para viver perto da família que morava toda no bairro, porém há dois anos todos foram embora e ficou apenas ela e o marido.
(Abner Laurindo - Jornal Cruzeiro do Sul)
Nenhum comentário:
Postar um comentário