Foto: Aldo V. Silva
Cerca de 130 famílias viviam o dilema de ter que sair de casa
As 130 famílias do Jardim Cruz de Ferro não correm mais o risco de sofrerem ação de despejo, como a iniciada em 14 de maio do ano passado, após cumprimento de determinação judicial de reintegração de posse, do juiz José Carlos Metroviche, da 4.ª Vara Cívil de Sorocaba. A informação foi dada na tarde de ontem pela advogada que defende os moradores, Emanuela Oliveira de Almeida Barros, depois que os desembargadores Rubens Cury, William Marinho e Jurandir de Sousa Oliveira, da 18.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), julgaram prejudicado, na manhã de terça-feira (31), o recurso movido pela empresa Ipanema Desenvolvimento Habitacional Ltda, autora da ação.
A regularização do bairro parece se concretizar, tanto é que no final da tarde de ontem, o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Geraldo Caiuby, confirmou que Prefeitura de Sorocaba começa amanhã a fazer às ligações de água e esgoto no bairro. Enquanto isso, agora, o caso retorna à Vara de origem, em Sorocaba, para que o juiz decida se o processo será extinto ou não. A empresa Ipanema Desenvolvimento Habitacional Ltda. não foi localizada para comentar a decisão.
A advogada das famílias, Emanuela Oliveira de Almeida Barros, citou que os desembargadores entenderam que o recurso estava prejudicado por “falta de objeto”, tendo em vista que um novo fato surgiu após dada a entrada na ação. Ela indicou, ao seu ver, que pesou nessa decisão dois fatores: a função social da área e os decretos da Prefeitura de Sorocaba que transformaram o local em Área Especial de Interesse Social (Aeis) - fato considerado novo, aprovado em fevereiro, com as emendas apresentadas na Comissão de Regularização Fundiária, presidida pelo vereador Hélio Godoy (PTB).
A advogada não acredita que o juiz reverta a decisão, sendo favorável à Ipanema Desenvolvimento Habitacional Ltda: “O juiz daqui pode por fim ao processo e entendo que já estamos num processo de regularização do bairro”, frisou. Onze famílias chegaram deixar o Jardim Cruz de Ferro, após a reintegração de posse e retornaram ao bairro, depois que o Tribunal de Justiça suspendeu, no dia 18 de maio de 2009, a liminar que forçava a retirada dos moradores.
Água e esgoto
O diretor geral do Saae informou que a partir de amanhã serão instalados 3 mil metros de rede de água e 2,5 mil metros de esgoto, no Jardim Cruz de Ferro. Logo após a ligação, o Saae realizará no bairro um mutirão para saber quais moradores irão aderir aos serviços da autarquia. A religação da energia elétrica, que havia sido cortada na época da reintegração de posse, já ocorreu, inclusive com mandado de constatação do juiz da 4.ª Vara de Sorocaba.
(Wilson Gonçalves Júnior)
Nenhum comentário:
Postar um comentário