A família da dona de casa Maria Nilza Gomes dos Santos Cruz, de 40 anos, e as demais famílias que residem no Jardim Cruz de Ferro deverão dormir melhor a partir de agora. É que em breve os moradores do bairro poderão requerer a regularização de seus imóveis e não correrão mais o risco de serem retirados de suas propriedades. O mesmo juiz que concedeu a liminar para a reintegração de posse dos cerca de 5,5 alqueires de terras ocupadas por pelo menos 130 famílias recentemente julgou extintos os processos anteriores e deu a causa favorável aos moradores.
A advogada Emanuela Oliveira de Almeida Barros contou que desde o dia 14 de maio de 2009 os moradores do Jardim Cruz de Ferro vivem com o temor de serem despejados de suas residências por conta da ação de reintegração de posse que tramita na 4.ª Vara Civel de Sorocaba. A decisão do juiz Carlos Alexandre Metrovich foi anunciada dia 17 de novembro passado. “Não haverá mais nenhum entrave jurídico que os impeçam de conquistar esse direito”.
O comunicado da decisão ocorreu nesta quinta-feira (02), por meio da Associação de Moradores do Jardim Cruz de Ferro - Ipanema 14 de Maio. Até o próximo domingo, a advogada deve esclarecer sobre essa decisão e as possibilidades de regularização. A advogada diz que cabe recurso. “Juridicamente, essa possibilidade é quase nula”. Os proprietários devem requerer o usucapião de seus imóveis de forma coletiva ou individual. A Prefeitura pode ceder o título de propriedade mas segue o Estatuto da Cidade que exige, entre outras coisas, a regularização de áreas de até 250 metros para família de baixa renda, acrescentou.
Os cerca de 5,5 alqueires de terra são alvo de disputa judicial, tendo como autor da ação um empreendedor imobiliário de São Paulo, que conseguiu a liminar na Justiça para desocupação
voluntária, com prazo que expirou dia 15 de maio passado. A desocupação foi iniciada dia 14 de maio, mas foi suspensa. Alguns moradores calculam investimentos (terreno e construção) que chegam a R$ 100 mil.
Hora de descansar
Para a professora e presidente da Associação de Moradores do Jardim Cruz de Ferro - Ipanema 14 de Maio, Angelina Batista de Miranda, 46, o “momento agora é de paz, de descansar”. Angelina contou que várias pessoas poderão não comemorar o desfecho, seja porque mudaram do bairro ou então faleceram. “Teve caso de gente que infartou no dia da reintegração”, disse. Sua casa foi uma das vinte desocupadas no dia 14 de maio de 2009, data da liminar de reintegração de posse. Outras tantas moradias também foram desocupadas e derrubadas em cumprimento à decisão judicial.
Na época, o bairro somava 130 proprietários dos quais sessenta residiam em seus imóveis. “Foi o dia mais triste da minha vida e da vida de todos os que moram aqui”, afirmou o comerciante Reginaldo Diane Debiasi, 36. O comerciante adquiriu o imóvel em 2000, tendo mudado com a família para o bairro em 2002. No dia da reintegração, ele contou que por pouco fica sem casa. “Chegaram a desocupar até a rua 2 e eu moro na rua 3”. Angelina lembrou de dezenas de pessoas que não tinham para onde ir e acabaram dormindo e passando vários dias em sua casa que já estava sem os móveis.
“Ficamos sem casa, sem água e energia elétrica”, recorda-se. Maria Nilza é uma das primeiras moradoras do bairro, mudou-se com os pais há quinze anos. Mãe de oito filhos, Maria Nilza contou que era uma das pessoas que não tinha para onde ir. “Derrubaram minha parede e levaram toda minha mudança”. Por quinze dias, ela, seus filhos e pais permaneceram na casa de amigos. “Em nome de Deus só espero que melhore”. O técnico aeronáutico Jair Estanganini, 47, arriscou tudo o que tinha (dinheiro e dois carros) na aquisição de um imóvel no bairro. “Eu sempre acreditei na Justiça”, comemorou. (Telma Silvério - Jornal Cruzeiro Do Sul)
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