Presos 20 suspeitos de fraude na reforma agrária

Lotes da reforma agrária destinados aos sem-terra transformados em chácaras de lazer e assentamentos agrícolas do governo federal em áreas de especulação imobiliária. Essas e outras irregularidades constatadas no Programa Nacional de Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul resultaram na prisão, hoje, do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valdir Cipriano do Nascimento, quatro funcionários do órgão no Estado e mais 15 suspeitos.

Eles foram presos durante a Operação Tellus, que na mitologia romana era a deusa que personificava a terra. Outras 15 pessoas também passaram prelo mesmo procedimento, incluindo dois vereadores da cidade de Itaquiraí, extremo sul do Estado. Um deles é Joel José Cardoso (PDT), líder de sem-terra e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, e o outro é Arcélio Francisco José Severo (PDT). Além deles, um empresário residente em Cosmorama, cidade do interior de São Paulo, também foi detido.

O grupo era composto ainda por líderes dos trabalhadores rurais de Naviraí, Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica. Todos foram apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como membros ativos em esquemas criminosos que resultaram em prejuízos calculados, até agora, em mais de R$ 62 milhões aos cofres públicos.

Desse valor, R$ 50 milhões desapareceram devido às fraudes aplicadas durante processo de abertura de estradas, construção de moradias e distribuição dos 497 lotes da Fazenda Santo Antônio, em Itaquiraí. No local, os melhores terrenos não foram entregues aos sem-terra, de acordo com a ordem de sorteio realizado para a posse das glebas. Um total de 425 sem-terra ficou sem os lotes, que foram entregues a terceiros.

De acordo com a denúncia, os beneficiados são familiares e amigos dos líderes. Um deles ficou com a sede da fazenda. Os R$ 12 milhões restantes corresponderiam ao valor de 300 lotes do Incra vendidos para políticos, comerciantes e pessoas sem o perfil exigido pela reforma agrária. Todos esses lotes teriam sido "legalizados" fraudulentamente por funcionários do Incra-MS.

Repúdio

O superintendente acusado afirmou, em nota distribuída no início da tarde, que não tem a menor culpa nos crimes apontados pelo MPF. "Repudio as acusações direcionadas ao exercício de minha função no cargo de superintendente e as mesmas, com toda certeza serão esclarecidas oportunamente", afirmou. Segundo Nascimento, durante os 8 meses de exercício no cargo, ele retomou 2 mil terrenos que haviam sido vendidos para pessoas não reconhecidas pelo órgão.

A Fazenda Santo Antônio, com área de 16.926 hectares divididos em 1.236 lotes, custou em espécie R$ 130 milhões ao Incra. Os melhores lotes não foram sorteados, ficando reservados aos líderes dos movimentos sociais, havendo inclusive casos de lotes contíguos destinados a integrantes de uma mesma família.

Posteriormente ao sorteio ocorreu a venda de lotes intermediada pelos líderes dos assentamentos e com a participação de servidores do Incra, que teriam formalizado a venda alterando os registros. Dentre esses lotes ilegalmente negociados, conforme a denúncia, diversos são usados como sítios de lazer, desvirtuando totalmente os objetivos da reforma agrária. (AE)