A
presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto de lei do Código
Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A
presidente realizou também 32 modificações no texto sendo que 14
recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco
são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do
projeto. Segundo o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio
Adams, as alterações serão introduzidas por meio de medida provisória,
junto com a publicação dos vetos, na próxima segunda-feira.
De acordo com Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, que ela entende ser essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Vetou o artigo 61 que, segundo Adams, a presidente considera central para a questão produtiva e social.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira em entrevista coletiva que conta também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura). (AE)
De acordo com Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, que ela entende ser essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Vetou o artigo 61 que, segundo Adams, a presidente considera central para a questão produtiva e social.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira em entrevista coletiva que conta também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura). (AE)
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