Os cavaletes de alguns dos candidatos distribuídos em Sorocaba estão em
desacordo com a legislação. Ontem a reportagem encontrou esses
dispositivos em cima de gramados nos canteiros centrais de avenidas,
encostados em árvore e inclusive o de uma candidata que usou uma
estrutura metálica pública, de propriedade da Prefeitura, para fixar o
seu banner. A analista judiciária Patrícia Antunes, do Cartório
Eleitoral 356 de Sorocaba, responsável pela fiscalização da propaganda
eleitoral, confirmou que tais situações são passíveis de multa. Declarou
que após notificação, se tais candidatos deixarem de adequar essa
situação ficarão passíveis a pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8
mil.
No início da tarde de ontem, no canteiro central da avenida Armando Pannunzio, em frente ao número 776, uma candidata a vereadora utilizou a estrutura pública de ferro onde a Prefeitura costuma fazer publicidade para pendurar a sua propaganda. Na avenida Itavuvu, cruzamento com a rua José Bello, havia cavalete sobre a grama e na mesma avenida, em frente ao número 2.650, a placa de um candidato estava escorada em uma árvore.
As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa pelo Disque-Denúncia Eleitoral. Em Sorocaba e outras outras regiões metropolitanas a ligação é atendida pelo número 4003-0278 e nas demais localidades, pelo 0800-8810278. Outra opção é pela internet, acessando o endereço do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br/denuncia). Os eleitores recebem um número de protocolo para fazer o acompanhamento.
A analista judiciária Patrícia Antunes explica que a denúncia é encaminhada ao cartório eleitoral responsável pela região onde há a denúncia de irregularidade. Se constatada o candidato é notificado para providenciar a correção em 24 horas. Caso deixe de corrigir ou voltar a a cometer a transgressão o Cartório Eleitoral notifica o Ministério Público Eleitoral que poderá apresentar denúncia à Justiça Eleitoral, que por sua vez decidirá pela penalização.
A distribuição dos cavaletes divide a opinião dos eleitores em Sorocaba. Para o oficial de obras, José Geraldo dos Santos, 55 anos, eles são úteis para informá-lo e não incomodam. "Estou lendo o nome das pessoas em que posso votar", declarou. Já o designer gráfico é contra, declara que os cavaletes atrapalham os pedestres e que não gosta tanto dessa forma de publicidade quanto de política. "Preferia que os cavaletes não existissem", declarou.
O operador de produção Fernando Medeiros Mancini, 37 anos, reclama que quando os cavaletes se abrem e caem no chão os pedestres são obrigados a desviar ou pular sobre eles, mas do contrário, entende que não atrapalha, mas também, segundo ele, essa forma de publicidade não contribui com o candidato, a não ser se for na data da eleição. "No dia ajudaria aqueles que esqueceram o número, porque normalmente a gente vota nos candidatos do bairro", opinou.
Na noite da última quinta-feira a estudante Marina Caselli Moraes, 21 anos, pichou com tinta preta e pincel 11 cavaletes de candidatos a vereador na avenida Itavuvu. Denunciada, ela foi levada à delegacia onde alegou que não é obrigada a ficar olhando caras de políticos. Também afirmou que não concorda com o "sistema partidário de eleição" e que foi a maneira que encontrou para se manifestar. Nos cartazes, ela escreveu "vote nulo". Em alguns acrescentou: "parasita".
No início da tarde de ontem, no canteiro central da avenida Armando Pannunzio, em frente ao número 776, uma candidata a vereadora utilizou a estrutura pública de ferro onde a Prefeitura costuma fazer publicidade para pendurar a sua propaganda. Na avenida Itavuvu, cruzamento com a rua José Bello, havia cavalete sobre a grama e na mesma avenida, em frente ao número 2.650, a placa de um candidato estava escorada em uma árvore.
As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa pelo Disque-Denúncia Eleitoral. Em Sorocaba e outras outras regiões metropolitanas a ligação é atendida pelo número 4003-0278 e nas demais localidades, pelo 0800-8810278. Outra opção é pela internet, acessando o endereço do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br/denuncia). Os eleitores recebem um número de protocolo para fazer o acompanhamento.
A analista judiciária Patrícia Antunes explica que a denúncia é encaminhada ao cartório eleitoral responsável pela região onde há a denúncia de irregularidade. Se constatada o candidato é notificado para providenciar a correção em 24 horas. Caso deixe de corrigir ou voltar a a cometer a transgressão o Cartório Eleitoral notifica o Ministério Público Eleitoral que poderá apresentar denúncia à Justiça Eleitoral, que por sua vez decidirá pela penalização.
A distribuição dos cavaletes divide a opinião dos eleitores em Sorocaba. Para o oficial de obras, José Geraldo dos Santos, 55 anos, eles são úteis para informá-lo e não incomodam. "Estou lendo o nome das pessoas em que posso votar", declarou. Já o designer gráfico é contra, declara que os cavaletes atrapalham os pedestres e que não gosta tanto dessa forma de publicidade quanto de política. "Preferia que os cavaletes não existissem", declarou.
O operador de produção Fernando Medeiros Mancini, 37 anos, reclama que quando os cavaletes se abrem e caem no chão os pedestres são obrigados a desviar ou pular sobre eles, mas do contrário, entende que não atrapalha, mas também, segundo ele, essa forma de publicidade não contribui com o candidato, a não ser se for na data da eleição. "No dia ajudaria aqueles que esqueceram o número, porque normalmente a gente vota nos candidatos do bairro", opinou.
Na noite da última quinta-feira a estudante Marina Caselli Moraes, 21 anos, pichou com tinta preta e pincel 11 cavaletes de candidatos a vereador na avenida Itavuvu. Denunciada, ela foi levada à delegacia onde alegou que não é obrigada a ficar olhando caras de políticos. Também afirmou que não concorda com o "sistema partidário de eleição" e que foi a maneira que encontrou para se manifestar. Nos cartazes, ela escreveu "vote nulo". Em alguns acrescentou: "parasita".
(Leandro Nogueira - Jornal Cruzeiro do Sul)
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