terça-feira, 20 de julho de 2010

TSE multa Dilma pela 5º vez por propaganda antecipada

Candidata foi multada em R$ 5 mil por propaganda antecipada em inserções na televisão do PT paulista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta terça-feira a quinta multa à candidata Dilma Rousseff (PT) por propaganda antecipada. A petista e o diretório paulista de seu partido terão de pagar R$ 5 mil e R$ 7,4 mil respectivamente.

A representação contra Dilma e o PT paulista foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questionou as inserções veiculadas na televisão no Estado de São Paulo nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho.

O responsável pela aplicação da multa foi o ministro Henrique Neves. Ele entendeu que Dilma, ao parecer nas inserções e dizer frases como: “O Brasil vive hoje seu melhor momento. Isso é apenas o começo de uma grande era de prosperidade. E as últimas traduzem o mesmo significado: É hora de investir ainda mais em saúde, educação e segurança. Melhorar o emprego e o salário. É hora de acelerar e seguir em frente”, fez propaganda eleitoral antecipada.

Como a decisão de multar Dilma foi monocrática – proferida por um único ministro – ainda cabe recurso ao TSE.

Também nesta terça-feira Dilma viu um de seus processos ser concluído (trânsito em julgado) e terá 30 dias para pagar uma multa de R$ 6 mil. Ao todo, as multas aplicadas a Dilma pela Justiça Eleitoral somam R$ 26 mil. (Severino Motta, iG Brasília)

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