quarta-feira, 5 de maio de 2010

TRE-SP multa Maria Lúcia Amary por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou na noite de ontem a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) em R$ 10 mil. A parlamentar foi acusada pela Procuradoria Regional Eleitoral de ter feito propaganda em Sorocaba , reduto da tucana, antes do prazo legal permitido pela Justiça. Cabe recurso da decisão.

Na representação feita em abril, a Procuradoria apontou que a parlamentar afixou dois outdoors no município paulista com fotos suas e a frase: "Coragem, liderança e democracia. Mulheres, esse é o nosso caminho!". O anúncio continha no canto inferior o nome da deputada, que foi durante oito anos membro do Conselho Estadual da Condição Feminina do PSDB.

Em despacho divulgado ontem, o juiz auxiliar Luís Francisco Aguilar Cortez alegou que a divulgação da propaganda teve a intenção de promover as qualidades da parlamentar em ano eleitoral "com nítido direcionamento e intenção de captar a vontade do eleitor para fins eleitorais, exatamente o que a lei pretendeu coibir", argumentou.

A assessoria de imprensa da deputada afirmou que ela só se pronunciará quando for notificada da decisão. (AE)

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