A Prefeitura de Sorocaba irá conceder benefício financeiro no valor de R$ 300,00 para custeio de aluguel de imóveis às famílias de baixa renda moradoras de áreas com maiores riscos de inundações, deslizamentos e principalmente, de alta vulnerabilidade social, como as quinze que foram desalojadas do condomínio Ilhas do Sul, no Central Parque, abrigadas no Serviço de Obras Sociais (SOS) desde o final de março. O programa, denominado Aluguel Social, deve beneficiar cerca de novecentas famílias já cadastradas pela Secretaria de Cidadania, de acordo com levantamento do Mapa de Vulnerabilidade Social, e será pago num período de seis meses a um ano, prazo de transição até que possam ser beneficiadas nos convênio de moradias firmados com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) ou ainda ainda no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
O anúncio foi feito na manhã de ontem pelo secretário de Governo e Planejamento e de Administração, Rodrigo Moreno, durante visita à Câmara, que não considera o programa como “assistencialista”, em ano eleitoral. Segundo ele, o projeto de lei que cria o programa será protocolado hoje no Legislativo, com pedido de votação em caráter emergencial, em sessões extraordinárias.
A expectativa, segundo ele, é que a proposta se torne lei até o final deste mês, para que as famílias comecem a receber o auxílio financeiro. Questionado sobre verba orçamentária, Moreno destacou que “há”, já que o benefício será concedido gradualmente e, caso necessário, aporte de recursos poderão ser feitos remanejamentos entre as secretárias envolvidas, que são a Cidadania, Habitação, Governo e Planejamento, além de Obras e Infraestrutura Urbana.
Levando-se em conta novecentas famílias com destinação de R$ 300 por mês, em um ano o valor desembolsado pelo Executivo será de R$ 3,24 milhões. “A política social habitacional do governo do prefeito Vitor Lippi é priorizar aqueles que estão em maior vulnerabilidade. Será um auxílio até que essas famílias, as mais carentes, sejam beneficiadas pelos programas do CDHU e Minha Casa, Minha Vida”, informou.
São pessoas com renda, na maioria dos casos, de até um salário mínimo; muitas estão desempregadas; moradores de áreas de risco onde a Prefeitura quer removê-las, como na região do Parque São Bento, Cidade Jardim, Abatiá, Itanguá e Itapemirim. Durante a sessão de ontem, as famílias que foram removidas por determinação judicial do condomínio Ilhas do Sul, no Central Parque, e que e estão alojadas no Serviço de Obras Sociais (SOS), foram até a Câmara para discutir o assunto com o secretário de Governo. Saíram de lá com a promessa de que serão beneficiadas. Entre elas, Aparecida Imaculada, de 37 anos. “Não temos onde morar. Estou desempregada e tenho três filhos; meu marido vive de bicos, como montador de móveis. Não ganhamos mais de R$ 500 por mês. Precisamos de ajuda.”
Forma de pagamento
De acordo com o secretário Moreno, o projeto está em fase de conclusão, tendo como um dos pontos que ainda estão em análise, a forma de destinar a verba às famílias. Diretamente, com a posterior prestação de contas, ou com o pagamento à imobiliária, já que caberá ao beneficiado procurar a locação compatível com o valor destinado.
“São famílias já cadastradas pela Cidadania e que, ao longo do benefício, serão acompanhadas mensalmente. É um processo criterioso. Não é um programa assistencialista, apenas queremos retirar essas pessoas das áreas de risco, até que elas possam ser transferidas para casas dos programas habitacionais. Será um programa criterioso na forma de beneficiar as pessoas, para que não haja injustiça”, afirmou.(Marcelo Andrade - Jornal Cruzeiro Do Sul)
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