Câmara De Sorocaba aprova LDO em segunda discussão

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada por unanimidade com 28 emendas parlamentares

A LDO recebeu 28 emendas dos vereadores, e todas foram aprovadas. - Por: Adival B. Pinto

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (28), em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento do município para 2012 é estimado em R$ 1,5 bilhão. A LDO recebeu 28 emendas dos vereadores, todas aprovadas. O projeto será votado em definitivo em 7 de julho.

O líder do Governo Lippi na Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB) liberou a bancada para aprovação de todas as emendas em segunda discussão, inclusive as que receberam parecer contrário da Comissão Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias de Izídio de Brito (PT): a que cria o hospital municipal, e de Antônio Carlos Silvano (PMDB), que cria unidade de radiodiagnóstico na Policlínica. A razão apontada pela comissão para a rejeição foi a falta de previsão das obras no PPA (Plano Plurianual).

A criação do hospital municipal foi amplamente discutida e recebeu declarações de apoio dos vereadores que destacaram a importância de discutir uma segunda alternativa de atendimento, além da Santa Casa.

Izídio afirmou que sua emenda é um compromisso com a cidade. "Não adiante vender ilusão, a um ano e meio do fim do mandato, talvez o prefeito não conclua, mas é importante a cidade ter pensado nisso", disse.

Anselmo Neto (PP) afirmou que a Câmara é um lugar de debate. "Nada que estamos votando aqui é obrigado a ser feito, são apenas diretrizes", destacou o vereador.

Após ouvir a manifestação dos demais vereadores, o presidente da Casa, Marinho Marte (PPS) reafirmou a posição do Legislativo. "O fundamental é que a Câmara está sinalizando para esta construção. Somos a favor. A discussão de uma unidade municipal é oportuna", afirmou Marinho. O presidente afirmou que a Câmara não vai se furtar no que se refere a viabilizar a construção do hospital. "Sorocaba tem que se preparar na área de saúde", concluiu.

Presidente da Comissão de Economia, Helio Godoy (PTB) cobrou o Executivo uma posição sobre o assunto, inclusive com o envio de uma lei alterando o PPA no próximo semestre para legalizar a construção do hospital.

Demais emendas

As outras emendas apresentadas foram aprovadas em bloco. De autoria do vereador Luis Santos (PMN) emenda prevê ações no Conselho Municipal de Turismo.

De João Donizeti (PSDB) emendas dispõem sobre implantação do Centro de Atendimento Médico Veterinário 24 horas; ações junto ao Conselho Municipal dos Direitos dos Animais e inclusão de rubrica para o PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência e o Programa JCC - Jovens Construindo Cidadania.

Já a emenda do vereador Rozendo Oliveira (PV) determina a construção de Pronto Atendimento na Zona Leste e a de Claudemir Justi (PSDB) a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Iguatemi.

Outras emendas de Izídio de Brito (PT) pretendem viabilizar o Mapa Profissional de Sorocaba; aumentar os recursos do Conselho do Jovem; destinar 30% dos da Merenda Escolar para a compra de produtos da agricultura familiares; construir três unidades Caps ¿ Drogadito; auxiliar a Liga Sorocabana de Basquete; aumentar a verba para implantação da coleta seletiva e ao Programa Saúde da Família; aumentar os índices futuros dos indicadores de mamografias solicitadas e de exames papanicolau realizados.

Já as emendas de Helio Godoy (PTB) prevêem a criação do Programa de Lotes Populares e Bolsa Moradia; da Bolsa Fomento à Ciência, Inovação, e Extensão Tecnológica; a construção de um ginásio poliesportivo; implantação do Plano Macroviário e Logístico de Sorocaba; construção de poço artesiano e rede de água e esgoto no Conjunto Ana Maria Leme e a criação da Bolsa Paraatleta Amador.

Habitação sustentável e urbanização dos bairros declarados como Áreas de Especial Interesse Social são temas das emendas da Comissão de Regularização Fundiária e de Economia, Finanças.

Da Comissão de Orçamento e Parcerias, emenda desmembra no projeto da Lei Orçamentária Anual, os Fundos Municipais para possibilitar o acompanhamento pelo Legislativo.

Em primeira discussão já haviam sido aprovadas duas emendas. De Ditão Oleriano (PMN), que prevê a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Carvalho e de Izídio de Brito, a implantação de um CAPS 3 para tratamento psiquiátrico a doentes mentais

A emenda número 25, de autoria do vereador Helio Godoy (PTB) e que previa a ampliação dos ecopontos foi retirada pelo autor.

(Jornal Cruzeiro do Sul)