PF prende 11 em operação contra desvio de verbas das áreas de saúde e educação

Pelo menos 11 pessoas foram presas nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF) em uma operação que investiga a ação de um grupo de pessoas acusadas de desvio de recursos federais destinados às áreas de saúde e educação por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sediada em Curitiba. O total dos desvios de recursos foram estimados em R$ 300 milhões apenas nos últimos cinco anos.

Entre os detidos, está o empresário Dinocarme Aparecido Lima, diretor presidente da faculdade Inesul, em Londrina. Ainda devem ser cumpridos mais 3 mandados de prisão, além dos 40 mandados de busca que estão em andamento durante todo o dia, em empresas e casas no Paraná, em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. A ação, batizada de Operação Parceria, mobiliza 250 servidores.

Segundo a Receita Federal, o esquema desviava recursos em contratos de parceria firmados entre a Oscip e entes públicos, principalmente prefeituras. Após a aprovação de seus projetos, essencialmente nas áreas de saúde e educação, a Oscip recebia os recursos federais destinados, movimentando em média R$ 130 milhões anuais, e promovia contratações de empregados, compras de bens e serviços, fazendo crer que toda a destinação financeira governamental era efetivamente empregada no cumprimento do objetivo de cada um dos projetos.

Apenas cerca de 30% dos recursos recebidos era transferida para uma conta centralizadora do órgão, com a justificativa de atender suas despesas administrativas. Depois saíam desta conta grandes valores em espécie com destino não identificado, além de recursos supostamente destinados ao pagamento de empresas fornecedoras, que foram apontadas como companhias pertencentes a grupo de familiares ou pessoas de confiança dos próprios responsáveis legais da Oscip.

Segundo a Receita, que conta com o apoio da PF, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), a quadrilha também mantinha um esquema de ocultação de bens e direitos e de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, aquisições suspeitas de títulos da dívida pública "podres" e de imóveis rurais supostamente inexistentes no Pará para serem utilizados, em tese, como garantias de dívidas públicas. ( iG São Paulo)