Muito mais desastrosa do que a crise financeira internacional que vai se incorporando à vida brasileira é a desvairada corrupção que varre o Brasil de ponta a ponta. Se nos últimos vinte anos ela tivesse sido contida com o rigor necessário, certamente haveria dinheiro suficiente para bancar uma série de investimentos públicos essenciais à população e que poderiam estar contribuindo para movimentar a economia, inclusive com a abertura de novas vagas no mercado de trabalho.
É de se lamentar, portanto, o que acontece no País em termos de desvios de recursos públicos. Apesar de todo mundo saber disso, muito pouco é feito para acabar com as investidas dos espertalhões. Por isso mesmo, merece aplauso, neste momento a postura do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de cassar os mandatos de vários políticos envolvidos com a corrupção eleitoral. Se isso estivesse sendo feito há mais tempo, com certeza o dinheiro dos contribuintes não teria sido tão surrupiado. Os brasileiros estão cansados de ouvir os velhos jargões que viraram piada no País: "meu cliente é inocente", "é tudo armação política", "eu nunca falei com esse senhor", "estou com a consciência tranqüila" e muito mais.
É triste e até vergonhoso dizer, mas a corrupção arraigada nos costumes políticos do País não deixa de ser constitucional. Ela foi preparada de maneira ardilosa e consagrada na Constituição de 1988. Na verdade, antes de assegurar os direitos dos cidadãos, ela se encarregou de assegurar direitos e prerrogativas a todos aqueles intimamente ligados à máquina administrativa do poder e à vida política nacional. Parece que o objetivo principal foi o de garantir o que pode ser chamado de "regular o exercício da corrupção", sem que os seus protagonistas fossem importunados.
Basta constatar como de lá para cá o habeas corpus, a presunção de inocência e o devido processo legal acabaram sendo utilizados sem qualquer cerimônia e em todo e qualquer processo destinado a apurar as patifarias praticadas. Graças à Carta Magna, tudo é válido para os políticos. Qualquer pessoa, por exemplo, é obrigada a guardar documentos comprobatórios de despesas e receitas por cinco anos, período em que as autoridades competentes podem chamá-la a prestar esclarecimentos, mas na Câmara Federal a regra é outra, como vimos recentemente: quem se valeu de notas frias para justificar gastos com a verba de R$ 15 mil mensais que o contribuinte é obrigado a dar de graça para cada parlamentar, está perdoado. Além disso, pode continuar a praticar o crime até o início de abril, quando as comprovações de despesas passarão a ser divulgadas. É ou não é uma licença a prazo fixo para a fraude? E tudo de acordo com a Constituição brasileira.
Já está na hora de reverter tudo isso, daí merecer aplausos a conduta do TSE no julgamento rigoroso de alguns casos. Muitos outros devem ter igual tratamento para que as coisas possam começar a mudar como se deve. Em benefício de todos os brasileiros, o Brasil precisa deixar de ser a grande Meca da Corrupção.
É de se lamentar, portanto, o que acontece no País em termos de desvios de recursos públicos. Apesar de todo mundo saber disso, muito pouco é feito para acabar com as investidas dos espertalhões. Por isso mesmo, merece aplauso, neste momento a postura do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de cassar os mandatos de vários políticos envolvidos com a corrupção eleitoral. Se isso estivesse sendo feito há mais tempo, com certeza o dinheiro dos contribuintes não teria sido tão surrupiado. Os brasileiros estão cansados de ouvir os velhos jargões que viraram piada no País: "meu cliente é inocente", "é tudo armação política", "eu nunca falei com esse senhor", "estou com a consciência tranqüila" e muito mais.
É triste e até vergonhoso dizer, mas a corrupção arraigada nos costumes políticos do País não deixa de ser constitucional. Ela foi preparada de maneira ardilosa e consagrada na Constituição de 1988. Na verdade, antes de assegurar os direitos dos cidadãos, ela se encarregou de assegurar direitos e prerrogativas a todos aqueles intimamente ligados à máquina administrativa do poder e à vida política nacional. Parece que o objetivo principal foi o de garantir o que pode ser chamado de "regular o exercício da corrupção", sem que os seus protagonistas fossem importunados.
Basta constatar como de lá para cá o habeas corpus, a presunção de inocência e o devido processo legal acabaram sendo utilizados sem qualquer cerimônia e em todo e qualquer processo destinado a apurar as patifarias praticadas. Graças à Carta Magna, tudo é válido para os políticos. Qualquer pessoa, por exemplo, é obrigada a guardar documentos comprobatórios de despesas e receitas por cinco anos, período em que as autoridades competentes podem chamá-la a prestar esclarecimentos, mas na Câmara Federal a regra é outra, como vimos recentemente: quem se valeu de notas frias para justificar gastos com a verba de R$ 15 mil mensais que o contribuinte é obrigado a dar de graça para cada parlamentar, está perdoado. Além disso, pode continuar a praticar o crime até o início de abril, quando as comprovações de despesas passarão a ser divulgadas. É ou não é uma licença a prazo fixo para a fraude? E tudo de acordo com a Constituição brasileira.
Já está na hora de reverter tudo isso, daí merecer aplausos a conduta do TSE no julgamento rigoroso de alguns casos. Muitos outros devem ter igual tratamento para que as coisas possam começar a mudar como se deve. Em benefício de todos os brasileiros, o Brasil precisa deixar de ser a grande Meca da Corrupção.
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